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Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Penal
O Supremo Tribunal Federal é competente para processar e julgar, originariamente,
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Penal
No tocante à ação penal, de acordo com o Código de Processo Penal,
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em relação aos recursos no processo penal,
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Noções de Direito Processual Penal
José foi indiciado em inquérito policial que apura a prática do delito de estelionato contra seu ex-empregador. Diante disso,
José foi indiciado em inquérito policial que apura a prática do delito de estelionato contra seu ex-empregador. Diante disso,
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere as seguintes hipóteses:
I. Gabriela é filha do irmão de Carla, ré no processo “A”.
II. Fabio, bisneto de Claudio, réu no processo “B”.
III. Débora foi condenada por crime de falso testemunho, tendo a sentença transitado em julgado.
IV. Fátima é inimiga capital do autor do processo “C”.
Nestes casos, de acordo com o Código de Processo Civil, são impedidos de depor, na qualidade de testemunha, APENAS
I. Gabriela é filha do irmão de Carla, ré no processo “A”.
II. Fabio, bisneto de Claudio, réu no processo “B”.
III. Débora foi condenada por crime de falso testemunho, tendo a sentença transitado em julgado.
IV. Fátima é inimiga capital do autor do processo “C”.
Nestes casos, de acordo com o Código de Processo Civil, são impedidos de depor, na qualidade de testemunha, APENAS
