2. Questões de Concurso

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Segundo o art.30 do Código Penal Militar (Decreto-Lei n° 1.001/1969), pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime, diminuída de:


Questão DESATUALIZADA
O juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar caso o agente seja:
Segundo a regra geral, estando o réu preso preventivamente, o inquérito policial deverá ser concluído em 10(dez) dias, contando-se o termo inicial do prazo a partir:
Quanto ao crime de furto, havendo equívoco do agente, que subtrai coisa alheia pensando ser sua:
Exclui a culpabilidade e a pena, sem excluir, porém, a existência do crime, o(a):
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