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Uma empresa foi contratada pelo valor de R$ 120.000,00 em um processo licitatório para reformar um equipamento mecânico de grande porte de um órgão público. Durante a execução dos serviços, verificou-se a necessidade de se fazer um termo aditivo no valor de R$ 20.000,00. Caso seja necessária a inclusão de novos termos aditivos, seus somatórios dos mesmos não poderá ultrapassar o montante de
De acordo com o disposto na Lei nº 6.496/77 e Resoluções do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA), todo contrato, escrito ou verbal, para execução de obras ou prestação de quaisquer serviços profissionais referentes à Engenharia, Arquitetura e Agronomia, fica sujeito a um termo, registrado na jurisdição onde for executada a atividade técnica. Assim, quando o profissional presta algum serviço, desde uma simples consulta até uma grande obra, deverá registrar, previamente, mencionando com clareza a atividade técnica pela qual se responsabilizará. Esse termo é conhecido por
No que diz respeito à transmissão e distribuição de energia elétrica no Brasil, a Rede Básica do Sistema Interligado Nacional é composta pelas linhas de transmissão, barramentos, transformadores de potência e equipamentos de subestação e pelos transformadores de potência com tensão primária em valor igual ou superior a X e tensões secundária e terciária inferiores a X, a partir de 01/07/2004.
Esse valor X é
No que diz respeito à terminologia utilizada na área da telefonia celular, dois termos técnicos são definidos a seguir.

I. Processo de transferir uma estação móvel de de um canal para outro ou de uma estação rádio base para outra. Nessa situação, a mudança de canal pode ser realizada por meio de uma palavra código, de uma banda de frequência, de um slot de tempo, ou de uma combinação deles, dependendo da técnica de múltiplo acesso utilizada.

II. Conectividade que um usuário de uma rede obtém em áreas fora da localidade geográfica onde está registrado, utilizando outra rede em que é visitante. A rede que está sendo visitada pode ou não pertencer à mesma operadora.

Esses termos são denominados, respectivamente,
No que diz respeito a sistemas de geração de energia elétrica no Brasil, a Resolução nº 394 da ANEEL, de 4 de dezembro de 1998, estabelece os critérios para o enquadramento de empreendimentos hidrelétricos na condição de pequenas centrais hidrelétricas (PCH). Para ser considerado com características de PCH, um empreendimento deve oferecer área total de reservatório igual ou inferior a 3km2 com a potência