Questões de Concurso
Filtrar
710 Questões de concurso encontradas
Página 101 de 142
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PRF
Disciplina:
Direito Processual Penal
mostrar texto associado
Durante o inquérito policial, é necessária a autorização judicial para que um agente policial se infiltre em organização criminosa com fins investigativos.
Concurso:
PRF
Disciplina:
Direito Penal
mostrar texto associado
Constitui crime o fato de determinado clube social recusar a admissão de um cidadão em razão de preconceito de raça, salvo se o respectivo estatuto atribuir à diretoria a faculdade de recusar propostas de admissão, sem declinação de motivos.
Concurso:
PRF
Disciplina:
Direito Penal
mostrar texto associado
Considere que determinado cidadão esteja usando publicamente uniforme de PRF, função pública que ele não exerce. Nessa situação, para que esse cidadão responda por contravenção penal, é necessário que sua conduta cause efetivo prejuízo para o Estado ou para outra pessoa.
Concurso:
PRF
Disciplina:
Direito Penal
mostrar texto associado
Caso uma pessoa injete em seu próprio organismo substância entorpecente e, em seguida, seja encontrada por policiais, ainda que os agentes não encontrem substâncias entorpecentes em poder dessa pessoa, ela estará sujeita às penas de advertência, prestação de serviço à comunidade ou medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.
Concurso:
PRF
Disciplina:
Direito Penal
mostrar texto associado
Considere que um PRF aborde o condutor de um veículo por este trafegar acima da velocidade permitida em rodovia federal. Nessa situação, se demorar em autuar o condutor, o policial poderá responder por abuso de autoridade, ainda que culposamente.
