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Concurso:
TRE-AL
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere as seguintes assertivas a respeito do procedimento sumário:
I. Observar-se-á o procedimento sumário na ação de cobrança, qualquer que seja o valor, ao condômino de quaisquer quantias devidas ao condomínio.
II. Observar-se-á o procedimento sumário nas causas cujo valor não exceda a quarenta vezes o valor do salário mínimo.
III. Na petição inicial, o autor apresentará o rol de testemunhas e, se requerer perícia, formulará quesitos, não podendo indicar assistente técnico.
IV. No procedimento sumário, em regra, não são admissíveis a ação declaratória incidental e a intervenção de terceiros.
De acordo com o Código de Processo Civil está correto o que se afirma APENAS em
I. Observar-se-á o procedimento sumário na ação de cobrança, qualquer que seja o valor, ao condômino de quaisquer quantias devidas ao condomínio.
II. Observar-se-á o procedimento sumário nas causas cujo valor não exceda a quarenta vezes o valor do salário mínimo.
III. Na petição inicial, o autor apresentará o rol de testemunhas e, se requerer perícia, formulará quesitos, não podendo indicar assistente técnico.
IV. No procedimento sumário, em regra, não são admissíveis a ação declaratória incidental e a intervenção de terceiros.
De acordo com o Código de Processo Civil está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
TRE-AL
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No processo de conhecimento, os embargos de terceiro podem ser opostos
Concurso:
TRE-AL
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação à ação de prestação de contas, é correto afirmar:
Concurso:
TRE-AL
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere as seguintes assertivas a respeito do processo cautelar:
I. O processo cautelar pode ser instaurado antes ou no curso do processo principal e deste é sempre dependente.
II. O requerido será citado, qualquer que seja o procedimento cautelar, para, no prazo de 5 dias, contestar o pedido, indicando as provas que pretende produzir.
III. Cabe à parte propor a ação, no prazo de 60 dias, contados da data da efetivação da medida cautelar, quando esta for concedida em procedimento preparatório.
IV. Só em casos excepcionais, expressamente autorizados por lei, determinará o juiz medidas cautelares sem a audiência das partes.
Está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
TRE-AL
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão Anulada
A apelação será recebida em seu efeito devolutivo e suspensivo, quando interposta de sentença que
