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290 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
TRE-AL
Disciplina:
Direito Constitucional
É mencionado expressamente no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, o princípio da
Concurso:
TRE-AL
Disciplina:
Direito Processual Penal
Após oferecida resposta pela defesa, havendo prova inequívoca de que a pessoa denunciada cometeu o crime em legítima defesa putativa, o Juiz deverá
Concurso:
TRE-AL
Disciplina:
Direito Processual Penal
Sobre o Juizado Especial Federal Criminal é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TRE-AL
Disciplina:
Direito Processual Penal
O réu foi denunciado como incurso nas penas do artigo 155, "caput", do Código Penal, porém a prova colhida na fase de instrução demonstra que ele não subtraiu a coisa alheia mas, sim, apropriou-se de coisa de que tinha a posse. Nesse caso, o Juiz deverá
Concurso:
TRE-AL
Disciplina:
Direito Processual Penal
Suscitada questão prejudicial obrigatória, poderá ter como consequência:
