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Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Considere que determinado partido político tenha entrado com pedido, no TRE/BA, para acesso gratuito às redes de televisão, mediante inserções. Nesse caso, a decisão a respeito do pedido será tomada pelo
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Um secretário do TRE/BA, valendo-se da relação hierárquica e alegando falta de tempo, determinou que um técnico judiciário agendasse a realização dos exames prescritos por seu médico.
Nessa situação hipotética, a infração configurada na conduta do secretário será apurada por uma
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Administrativo
Renata, servidora pública do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA), pediu vacância para tomar posse no cargo de técnico judiciário do TRE/BA. Ao final do período de avaliação, Renata foi inabilitada no estágio probatório referente ao novo cargo. O cargo por ela ocupado anteriormente no TJ/BA não havia sido provido.
Nessa situação hipotética, seu retorno ao cargo anterior se dará por meio de
Questão Anulada
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Prejudicaria a correção gramatical e o sentido original do texto CG1A2AAA a inserção de uma vírgula logo após
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No período que inicia o texto CG1A2AAA, a locução “Desde que” (l.1) introduz uma ideia de