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Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Penal
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Se Maria vier a falecer em razão da ingestão da citada substância entorpecente, Carlos responderá pelos crimes de roubo e homicídio, na forma qualificada.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Penal
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Carlos praticará o crime de roubo se, valendo-se do sono de Maria, intencionalmente subtrair-lhe, em seguida, seus pertences.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Penal
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A coação física irresistível afasta a tipicidade, excluindo o crime.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Penal
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O exaurimento de um crime pressupõe a ocorrência de sua consumação.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Penal
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A imputabilidade penal é um dos elementos que constituem a culpabilidade e não integra a tipicidade.