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Concurso:
TRE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Tendo em vista a disciplina constitucional sobre elegibilidade e partidos políticos, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-GO
Disciplina:
Direito Eleitoral
Acerca dos direitos políticos, julgue os itens a seguir.
I A suspensão ou perda dos direitos políticos implica o cancelamento da inscrição do indivíduo como eleitor.
II O alistamento eleitoral é obrigatório para os brasileiros maiores de 18 anos e menores de 70 anos.
III O militar em serviço ativo é inelegível, razão pela qual só pode ser candidato se se afastar em definitivo da atividade.
IV Como instrumentos da democracia direta, o plebiscito e o referendo podem ser realizados tanto mediante autorização do Congresso Nacional quanto por iniciativa popular.
Estão certos apenas os itens
I A suspensão ou perda dos direitos políticos implica o cancelamento da inscrição do indivíduo como eleitor.
II O alistamento eleitoral é obrigatório para os brasileiros maiores de 18 anos e menores de 70 anos.
III O militar em serviço ativo é inelegível, razão pela qual só pode ser candidato se se afastar em definitivo da atividade.
IV Como instrumentos da democracia direta, o plebiscito e o referendo podem ser realizados tanto mediante autorização do Congresso Nacional quanto por iniciativa popular.
Estão certos apenas os itens
Concurso:
TRE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
As normas constitucionais sobre mandato eletivo e processo eleitoral estabelecem que
Concurso:
TRE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito do sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos tribunais e juízes eleitorais, assinale a opção correta.
