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Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ
A Resolução nº 230/2016 do CNJ disciplina que, a fim de garantir a atuação da pessoa com deficiência em todo o processo judicial, o poder público deve capacitar os membros, os servidores e terceirizados que atuam no Poder Judiciário quanto aos direitos da pessoa com deficiência. Nesse sentido, cada órgão do Poder Judiciário deverá dispor de, pelo menos,
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Administrativo
No tocante à classificação dos agentes públicos, segundo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, os membros da Magistratura enquadram-se na espécie
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Administrativo
Assinale a alternativa INCORRETA acerca dos atos administrativos.
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos sociais, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos políticos, assinale a alternativa correta.
