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Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Penal
De acordo com os principais teóricos do direito penal, a teoria da imputação objetiva se refere especificamente à
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Penal
Antônio e mais três pessoas, todas desempregadas, reuniram-se no intuito de planejar e executar crimes de roubos armados a carros-fortes.
Nessa situação hipotética, a conduta de Antônio
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Penal
Caracteriza crime de falsidade ideológica a conduta consistente em
Concurso:
TRE-PE
Acerca dos aspectos processuais das ações coletivas, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-PE
No que se refere às provas no processo civil, assinale a opção correta.