Cadastre-se

Entrar com o Facebook

Cadastre-se

Entrar com o Facebook

Entre em Contato - Envie sua sugestão ou reporte um problema!

Estamos sempre tentando melhorar ainda mais o nosso site, para que você consiga estudar melhor.
Você pode ajudar, envie sua sugestão e nossa equipe fará o máximo para lhe responder caso você coloque seu e-mail.

Nome (opcional):

E-mail (opcional):

Mensagem:

Pagina Inícial
Plano de Estudo
Concursos
Provas
Disciplinas
Questões
Cargos
Bancas
Instituições
OAB
Gabarito OAB XXXII
Menu
- Banca Organizadora
- Instituição

Entrar

Entrar com o Facebook

Acessando...

Matenha-me conectado Esqueceu a senha?

Ainda não possui conta? CADASTRE-SE!

Cadastre-se Grátis

Entrar com o Facebook

Cadastrando...

Questões de Concurso

Efetuando o login...

Questões de Concurso

Já possui cadastro? Entre com sua conta

Recuperar Senha

Informe seu e-mail cadastrado para que seja enviado um link para recuperação da senha.

Enviando...

Questões de Concurso

Efetuando o login...

Questões de Concurso

Já possui cadastro? Entre com sua conta

Questões de Concurso

Questões de Concurso

Filtrar (abrir filtros)

limpar filtros limpar filtros

Clique em filtrar para atualizar

250 Questões de concurso encontradas

250 resultados
Página 48 de 50

Questões por página:

Concurso: PGE-AM

Concurso: PGE-AM
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Muito difícil

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

De acordo com o texto vigente da Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre os tratados internacionais, é correto afirmar que

(a)

os tratados internacionais firmados pelo Brasil não podem versar sobre normas materialmente constitucionais.

(b)

todos os tratados internacionais firmados pelo Brasil ingressam no ordenamento jurídico brasileiro como normas de hierarquia constitucional.

(c)

todos os tratados internacionais firmados pelo do Brasil ingressam no ordenamento jurídico brasileiro como normas infraconstitucionais.

(d)

os tratados internacionais firmados pelo Brasil sobre direitos humanos podem ingressar no ordenamento jurídico brasileiro com hierarquia de emendas constitucionais.

(e)

o procedimento de aprovação, pelas Casas do Congresso Nacional, dos tratados internacionais sobre direitos humanos é irrelevante para caracterizar sua hierarquia normativa.

Comentários (0)

Concurso: PGE-AM

Concurso: PGE-AM
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Fácil

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

Considerando a disciplina constitucional da matéria, é correto dizer que os partidos políticos

(a)

não se sujeitam à prestação de contas à Justiça Eleitoral, em razão de sua autonomia financeira.

(b)

podem receber recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros.

(c)

adquirem personalidade jurídica independentemente de registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.

(d)

devem ter sua estrutura, organização e funcionamento estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral.

(e)

podem assumir caráter regional.

Comentários (0)

Concurso: PGE-AM

Concurso: PGE-AM
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Médio

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

Nos termos da Constituição Federal, NÃO se encontra entre as atribuições do Tribunal de Contas da União

(a)

sustar, independentemente de decisão do Congresso Nacional, a execução de contrato ilegalmente firmado pela administração direta ou indireta.

(b)

julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiro, bens e valores públicos da administração indireta.

(c)

fiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados pela União mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres, a Estado, ao Distrito Federal ou a Município.

(d)

aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidades de contas, as sanções previstas em lei.

(e)

assinar prazo para que o órgão ou entidade adote as providências necessárias ao exato cumprimento da lei, se verificada ilegalidade.

Comentários (0)

Concurso: PGE-AM

Concurso: PGE-AM
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Muito difícil

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

É da competência privativa da União

(a)

exercer a classificação, para efeito indicativo, de diversões públicas e de programas de rádio e televisão.

(b)

cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.

(c)

proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.

(d)

impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.

(e)

proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.

Comentários (0)

Concurso: PGE-AM

Concurso: PGE-AM
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Muito difícil

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

Ao disciplinar a exploração direta de atividade econômica pelo Estado, a Constituição Federal dispõe que as empresas públicas e sociedades de economia mista

(a)

não se sujeitam aos princípios constitucionais da Administração Pública.

(b)

se sujeitam ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários.

(c)

não se sujeitam à exigência de licitação para contratação de obras, serviços, compras e alienações.

(d)

poderão gozar de tratamento fiscal favorecido não extensível ao setor privado.

(e)

não poderão atuar em atividades econômicas de livre exploração pelo setor privado.

Comentários (0)

◄
1
1
2
...
42
43
44
45
46
47
48
49
50
►

página 48 de 50

Fonte Concursos
Plano de Estudo
Concursos Públicos
Provas de Concursos
Disciplina
Questões de Concurso
Cargos
Banca Organizadora
Instituições
Preços
Termos de Uso

Instituições mais procuradas
TJ-PR
EBSERH
TJ-SP
PC-SP
Banco do Brasil
Petrobras
MPU
PC-RJ
TJ-MG

Cargos mais procurados
Delegado de Polícia
Defensor Público
Perito Criminal
Delegado de Polícia Federal
Agente Administrativo
Técnico Judiciário - Área Administrativa
Agente de Polícia
Perito Criminal - Odontologia
Técnico Administrativo - Comunicação

Fonte Concursos

© 2016-2024 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo