2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
A confissão realizada em ação civil será
De acordo com a legislação, para que haja loteamento, é necessário que
Se uma pessoa der imóvel seu em garantia do cumprimento de uma obrigação,

A respeito de direitos autorais, julgue os itens a seguir.


I A omissão do nome do autor na divulgação de obra literária presume o anonimato.

II A cessão parcial dos direitos de autor presume-se onerosa e exige documento escrito.

III A reprodução parcial de obra literária independe de autorização prévia do autor.

IV O exercício dos direitos morais sobre obra audiovisual cabe exclusivamente ao diretor.


Estão certos apenas os itens

A regra de que o registro de imóvel somente será viável se contiver informações perfeitamente coincidentes com aquelas constantes da respectiva matrícula do bem tem aderência com o princípio da
© 2016-2024 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo