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Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação a mandado de segurança individual e coletivo, assinale a opção correta de acordo com a doutrina, a legislação de regência e a jurisprudência dos tribunais superiores.
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com base na jurisprudência do STJ, assinale a opção correta a respeito de precatório, execução fiscal e execução contra a fazenda pública.
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
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Em relação aos direitos de propriedade industrial de titularidade da sociedade limitada, ao se concluir a incorporação objeto da hipótese tratada no texto,
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
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Considerando a hipótese apresentada no texto, assinale a opção correta acerca do negócio societário proposto.
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Civil
Negócios Eletrônicos S.A., sociedade com sede no Brasil, presta serviços mediante a publicação de páginas na rede mundial de computadores, a Internet. Os usuários acessam essas páginas mediante o uso de senha própria composta por onze números e por ela podem comunicar-se, fazendo ofertas e celebrando contratos de compra e venda de bens em geral. Para operacionalizar o baixo custo do funcionamento desse sistema, os programas de computador e os dados relativos a essas páginas estão gravados em um computador de outro empresário, prestador de serviços de Internet situado na Finlândia.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta com base na legislação em vigor.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta com base na legislação em vigor.