Questões de Concurso

Concurso: TJ-AP

Concurso: TJ-AP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC63045

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Na alienação fiduciária em garantia,

(a)

o fiduciante transfere ao fiduciário a nua propriedade e conserva o direito real de uso do bem oferecido em garantia da dívida.

(b)

o fiduciário automaticamente adquire a propriedade plena do bem oferecido em garantia, se a dívida não for paga no vencimento.

(c)

o fiduciário transfere ao fiduciante a propriedade resolúvel do bem oferecido em garantia.

(d)

o fiduciante transfere ao fiduciário a propriedade perpétua do bem oferecido em garantia.

(e)

o fiduciante transfere ao fiduciário a propriedade resolúvel do bem oferecido em garantia.

Concurso: TJ-AP

Concurso: TJ-AP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC63044

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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No concurso de credores,

(a)

o crédito pessoal privilegiado prefere ao simples e o privilégio geral, ao especial, entretanto o crédito real prefere ao pessoal de qualquer espécie.

(b)

o crédito pessoal privilegiado prefere ao crédito real.

(c)

a discussão entre os credores será limitada à existência ou não de título legal à preferência.

(d)

os credores quirografários receberão seus créditos de acordo com a ordem cronológica do vencimento das dívidas.

(e)

a discussão entre os credores pode versar quer sobre a preferência entre eles disputada, quer sobre a nulidade, simulação, fraude, ou falsidade das dívidas e contratos.

Concurso: TJ-AP

Concurso: TJ-AP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC63043

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

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Lupércio, precisando de dinheiro, tomou emprestado R$ 20.000,00 de Jonas, oferecendo-lhe em penhor alguns móveis que guarnecem sua residência, e R$ 200.000,00 de Clodoaldo, oferecendo-lhe em hipoteca sua casa de moradia. Lupércio pagou metade das dívidas contraídas com esses amigos, sendo que Jonas, em razão da amizade, restituiu ao devedor os móveis empenhados. Neste caso,

(a)

as garantias se extinguiram proporcionalmente ao pagamento das dívidas.

(b)

ficou extinta a garantia oferecida a Jonas, mas não ficou extinto o restante da dívida, e a garantia oferecida a Clodoaldo permaneceu íntegra, embora paga metade da dívida.

(c)

extinguiu-se a dívida contraída com Jonas e a garantia oferecida a Clodoaldo reduziu-se à metade ideal do imóvel.

(d)

são nulas as garantias oferecidas a Jonas e Clodoaldo, porque se trata de bem de família, mas as dívidas restantes subsistem.

(e)

os contratos são nulos, porque é ilícita a garantia oferecida como bem de família e os credores só poderão cobrar Lupércio com base no princípio que veda o enriquecimento sem causa.

Concurso: TJ-AP

Concurso: TJ-AP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC63042

Dificuldade: Médio

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Motivo:

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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O empregador responde civilmente pelos atos praticados por seus empregados no exercício dos trabalhos que lhes competir,

(a)

mesmo que o empregado tenha sido absolvido em processo criminal, no qual tenha ficado provado não ser ele o autor do ato ilícito.

(b)

apenas se tiver sido negligente na escolha do empregado ou sobre ele não exerceu vigilância.

(c)

ainda que não tenha agido com culpa, na escolha ou na vigilância do empregado.

(d)

em qualquer circunstância, porque a responsabilidade civil do patrão é sempre objetiva.

(e)

somente se o empregado for condenado em processo criminal.

Concurso: TJ-AP

Concurso: TJ-AP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC63041

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Ao dispor sobre títulos de crédito, o Código Civil estabeleceu que

(a)

a omissão de qualquer requisito legal, que tire ao escrito a sua validade como título de crédito, não implica a invalidade do negócio que lhe deu origem.

(b)

todos eles devem ser nominativos ou à ordem e que todo endosso deve ser em preto.

(c)

o título não poderá ser emitido a partir dos caracteres criados em computador, se o emitente também não o fizer sobre papel.

(d)

ficam revogadas todas as leis especiais sobre títulos de crédito.

(e)

é permitida a emissão de títulos ao portador livremente.

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