Questões de Concurso

Testamento feito por deficiente mental se valida com a superveniência da capacidade.

É vedada a retratação da renúncia à herança, ainda que essa retratação não prejudique os credores.

Lei nova, se mais benéfica aos herdeiros, pode disciplinar sucessão aberta na vigência de lei anterior.

Falecido o herdeiro testamentário antes da morte do testador, seus descendentes, se houver, o sucederão.

Estando mortos todos os filhos do de cujus, os netos sucederão no direito à herança, de acordo com as quotas destinadas aos seus respectivos pais.

Pode haver desdobramento de posse direta, como ocorre, por exemplo, na sublocação de imóvel.

A posse indireta cabe apenas ao proprietário do imóvel.

Como longa manus do possuidor, o detentor da posse poderá ajuizar possessória em caso de esbulho.

Bens públicos não são passíveis de posse particular.

Somente haverá composse quando o condomínio for pro indiviso.