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Questão Anulada
De acordo com a Lei nº 13.105/2015 - Código de Processo Civil, a intervenção de terceiros ocorre quando uma terceira pessoa se opõe ao réu ou ao autor do processo judicial principal. Pode-se afirmar que NÃO é uma das categorias que compõem a intervenção de terceiros o(a):
Concurso:
TJ-DFT
Conforme a Lei nº 13.105/2015 - Código de Processo Civil, no que diz respeito a gratuidade da justiça, analisar os itens abaixo:
I - A concessão de gratuidade isentará o beneficiário de pagar, ao final, as multas processuais que lhe foram impostas no trâmite do processo.
II - A gratuidade de justiça dispensará o beneficiário das despesas com publicação na imprensa oficial, dispensando-se a publicação em outros meios.
Concurso:
TJ-DFT
Em conformidade com a Lei nº 13.105/2015 - Código de Processo Civil, o juiz, ao réu preso revel ou ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado, nomeará:
Concurso:
TJ-DFT
Com base na Lei nº 13.105/2015 - Código de Processo Civil, a incompetência, relativa ou absoluta, será alegada como questão preliminar do(a):
Concurso:
TJ-DFT
De acordo com a Lei nº 13.105/2015 - Código de Processo Civil, a ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens imóveis:
