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Concurso:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Disciplina:
Direito Penal
Cláudio e Augusto são gêmeos idênticos e, sendo o primeiro devidamente habilitado à direção de veículo automotor, cedeu ao irmão sua CNH, para que dela se utilizasse por ocasião de viagem rodoviária. Nestas circunstâncias, conduzindo veículo automotor e levando consigo a carteira de Cláudio, Augusto foi abordado por policiais. Na ocasião, apresentou-se como Cláudio, exibindo o documento. Neste caso, Augusto:
Concurso:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Disciplina:
Direito Penal
Carlos, tomado por um ciúme doentio, motivador de constantes brigas com Débora, sua esposa, decidiu que a mataria. Certo dia, ao chegar em casa, viu que uma pessoa dormia no sofá e, julgando tratar-se de Débora, contra ela disparou, causando-lhe a morte. Ao aproximar-se do corpo, constatou que matara a própria filha, a quem muito amava. Nesse caso, à luz das disposições trazidas pelo Código Penal, é correto afirmar que:
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Prefeitura de Fortaleza - CE
Disciplina:
Direito Penal
Com base no Código Penal, é correto afirmar que:
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Prefeitura de Fortaleza - CE
Disciplina:
Direito Penal
Sobre a tentativa, a desistência voluntária e o arrependimento eficaz, é correto afirmar que:
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Prefeitura de Fortaleza - CE
Disciplina:
Direito Penal
Consideradas as disposições do Código Penal, é correto afirmar que: