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Tendo em vista o contexto, pode-se afirmar que o sentido atribuído ao enunciado: “Mohammed Ahmed tem tanto arrependimento “quanto fios de cabelo” na cabeça.” (1º§)
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De acordo com as informações e ideias trazidas ao texto está correto o que se afirma em:
Os atos administrativos praticados por agentes incompetentes podem ser declarados nulos porque os atos administrativos praticados com vício de competência não admitem convalidação.
Reflita sobre as afirmativas acima e assinale a alternativa CORRETA.
Os atos administrativos gozam da presunção de legitimidade (presunção juris et de jure) e veracidade (presunção juris tantum) porque a legitimidade produz a inversão do ônus da prova, ao passo que a veracidade não produz este efeito.
A partir destas afirmativas, marque a alternativa CORRETA.
A partir destas afirmativas, marque a alternativa CORRETA.
As organizações sociais, assim qualificadas determinadas pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, compõem o aparato do Estado, podendo tanto integrar a administração direta quanto a indireta porque foram criadas no direito para auxiliar a atuação do setor público, viabilizando o fomento e a execução de atividades relativas às áreas especificadas pelo legislador.
Reflita sobre as afirmativas acima e assinale a alternativa CORRETA.
Reflita sobre as afirmativas acima e assinale a alternativa CORRETA.