Filtrar


Questões por página:
Questão Anulada
A modalidade de usucapião de imóvel rural, de acordo com o Código Civil e a Constituição da República, exige que o possuidor não seja proprietário de outro imóvel rural ou urbano e que possua área rural não superior a 50 hectares como se sua fosse, sem oposição, por cinco anos ininterruptos, tendo-a tornado produtiva por seu trabalho ou de sua família e nela estabelecido moradia.

Desta forma, dentre as assertivas abaixo, assinale a CORRETA.
Em relação à posse, assinale a alternativa CORRETA.
Marque a opção CORRETA, correspondente à característica própria do contrato de seguro
Sobre os contratos, é CORRETA a seguinte opção:
Em relação aos direitos das obrigações, marque a asserção CORRETA.