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Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca do instituto da Coisa Julgada, é CORRETA a afirmativa:
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a concessão da tutela específica, marque a opção CORRETA.
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que tange à produção de provas, marque a opção CORRETA.
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
É cabível ao réu assumir no mesmo processo a figura de autor quando, ao invés de apenas contestar, apresenta reconvenção.
Sobre aludido instituto, assinale a opção CORRETA.
Sobre aludido instituto, assinale a opção CORRETA.
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O art. 128 do CPC estabelece que "O juiz decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe defeso conhecer de questões, não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte". Trata-se, portanto, o pedido, da limitação da prestação jurisdicional.
Sobre o tema, é CORRETO afirmar que:
Sobre o tema, é CORRETO afirmar que:
