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Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão Anulada
Sobre a suspensão e extinção do processo, assinale a afirmativa INCORRETA.
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o disposto na Lei n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973, NÃO é requisito essencial da carta de ordem:
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Civil
No que diz respeito à aquisição por acessão, marque V para as assertivas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Aquele que semeia em terreno alheio perde, em proveito do proprietário, as sementes e plantas, não tendo direito à indenização se procedeu de boa-fé.
( ) O terreno aluvial formado em frente a prédios de proprietários distintos será dividido entre eles proporcionalmente à antiga margem.
( ) As ilhas que se formarem pelo desdobramento de um novo braço do rio pertencem aos proprietários dos terrenos à custa dos quais se constituíram.
( ) Os acréscimos formados imperceptivelmente por aterros naturais ao longo das margens das correntes de águas não pertencem aos donos dos terrenos marginais.
Assinale a sequência correta.
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Civil
Sobre a posse e seus efeitos, assinale a afirmativa INCORRETA.
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Civil
Considerando o disposto no Código Civil vigente no que diz respeito aos contratos, é correto afirmar:
