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Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação à assistência, é correto afirmar que
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as proposições abaixo, acerca dos procedimentos cautelares específicos.
I. A produção antecipada de provas é julgada por sentença, que faz coisa julgada material e impede seja rediscutida a prova no âmbito da ação principal.
II. Julgada procedente a ação principal, a propriedade dos bens arrestados consolida-se imediatamente em favor do credor.
III. Deferido o sequestro, o juiz nomeará depositário, cuja escolha poderá recair sobre o próprio credor, desde que ofereça maiores garantias e preste caução idônea.
IV. A sentença proferida no arresto não faz coisa julgada na ação principal, salvo se acolher alegação de decadência ou prescrição.
Está correto o que consta APENAS em
I. A produção antecipada de provas é julgada por sentença, que faz coisa julgada material e impede seja rediscutida a prova no âmbito da ação principal.
II. Julgada procedente a ação principal, a propriedade dos bens arrestados consolida-se imediatamente em favor do credor.
III. Deferido o sequestro, o juiz nomeará depositário, cuja escolha poderá recair sobre o próprio credor, desde que ofereça maiores garantias e preste caução idônea.
IV. A sentença proferida no arresto não faz coisa julgada na ação principal, salvo se acolher alegação de decadência ou prescrição.
Está correto o que consta APENAS em
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em execução de título executivo extrajudicial, os embargos do devedor são oferecidos no prazo de 15 dias,
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em execução de título executivo extrajudicial movida por Cláudio, Marcelo apresentou embargos versando apenas sobre questões processuais. Após a apresentação dos embargos, Cláudio houve por bem desistir da execução. Tal desistência
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Carlos emprestou R$ 10.000,00 a Sérgio, que não lhe devolveu o dinheiro na data aprazada. Sabendo que o devedor passava por dificuldades financeiras, Carlos ajuizou ação contra Saulo, filho de Sérgio, que não participou do negócio, mas é pessoa bastante rica. O juiz deverá extinguir o processo
