Questões de Concurso
Filtrar
1.399 Questões de concurso encontradas
Página 136 de 280
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Será objeto de deliberação a proposta de emenda à Constituição Federal referente
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
É correto afirmar:
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Conceder-se-á mandado de injunção
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
A Lei regulará a individualização da pena e NÃO adotará, dentre outras, a de
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
No tocante ao Superior Tribunal de Justiça, considere as seguintes assertivas:
I. Compõe-se de, no mínimo, trinta e cinco Ministros.
II. Seus Ministros são nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta anos de idade.
III. É composto de um terço dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio Tribunal.
IV. É composto de um terço, em partes iguais, dentre advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios, alternadamente.
Está correto o que consta APENAS em
I. Compõe-se de, no mínimo, trinta e cinco Ministros.
II. Seus Ministros são nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta anos de idade.
III. É composto de um terço dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio Tribunal.
IV. É composto de um terço, em partes iguais, dentre advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios, alternadamente.
Está correto o que consta APENAS em
