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A denominada exoneração do serviço público é uma forma de dissolução do vínculo funcional passível de ocorrer quando o servidor público estadual:
Considerando a divisão de competências no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, mais especificamente as atividades desenvolvidas pela Corregedoria Geral da Justiça, bem como sua organização interna, é correto afirmar que:
A respeito da organização interna do Tribunal de Justiça do Piauí, para fins de prestação da tutela constitucional, é correto afirmar que ele funcionará:
Questão Anulada
A criação de uma comarca está condicionada ao preenchimento de determinados requisitos previstos na lei de organização judiciária. A esse respeito, é correto afirmar que:
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Entre as frases abaixo, aquela que está empregada em sentido figurado é: