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Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
A respeito da patente, nos moldes em que é regida pela lei, assinale a alternativa correta.
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TJ-RJ
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Com relação à duplicata, assinale a alternativa correta.
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TJ-RJ
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Direito Empresarial (Comercial)
O contrato pelo qual uma pessoa, não ligada a outra em virtude de mandato, de prestação de serviços ou por qualquer relação de dependência, obriga-se a obter para a segunda um ou mais negócios, conforme as instruções recebidas, denomina-se
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a assertiva correta acerca das características da companhia ou sociedade anônima.
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TJ-RJ
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Considerando-se os atos praticados pelo devedor antes da falência, são revogáveis os praticados com a intenção de prejudicar credores, provando-se o conluio fraudulento entre o devedor e o terceiro que com ele contratar e o efetivo prejuízo sofrido pela massa falida. Para esse fim, a ação revocatória deverá ser proposta, por quem tenha legitimidade para tal, no prazo de 3 anos,