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Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão Anulada
Assinale a alternativa correta acerca dos embargos infringentes.
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta, no que tange à produção da prova testemunhal.
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em ocorrendo citação por edital, assinale a alternativa correta acerca do prazo para apresentação de defesa.
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Cláudia alugou imóvel residencial de propriedade de Rodolf o, pelo prazo de 2 (dois) anos. As partes acordaram a fiança como forma de garantia, de modo que Helena e Paulo (amigos de Cláudia) assumiram a condição de fiadores. Passando por dificuldades financeiras, Cláudia deixou de pagar o aluguel, razão pela qual Rodolfo ajuizou ação de despejo cumulada com ação de cobrança, exclusivamente em face de Cláudia e Helena. Diante deste cenário, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com o objetivo de expandir a prestação jurisdicional e aperfeiçoar a legislação outrora em vigor, promulgou-se a Lei n.o 9.099/95, criando os “Juizados Especiais Cíveis e Criminais”. A sentença proferida em processo seguindo este rito está sujeita a recurso ao próprio Juizado, sendo julgado por turma composta por 3 (três) juízes togados, em exercício no primeiro grau de jurisdição. No âmbito civil, o acórdão prolatado pela turma recursal está sujeito
