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Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em mandado de segurança, concedida a segurança ao impetrante, seja por liminar ou sentença, pode-se afirmar que
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
É possível afirmar que, em sua contestação, o réu deve
Assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
O princípio da continuidade registral estabelece que
Sobre a união estável, é correto afirmar que