Filtrar


Questões por página:
Assinale a opção correta a respeito de sentença e coisa julgada.
No que concerne às citações e às intimações, assinale a opção correta.
A respeito do juiz, do Ministério Público (MP), do acusado, do defensor e dos assistentes e auxiliares da justiça, assinale a opção correta.
No tocante à prisão, à liberdade provisória e à prisão temporária, assinale a opção correta.
Questão Anulada
Assinale a opção correta acerca da competência no processo penal.