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Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da competência para os feitos cíveis, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão Anulada
Assinale a opção correta a respeito da sentença e da coisa julgada no âmbito do processo civil.
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta a respeito dos atos processuais cíveis.
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O fato de um juiz deferir o pedido do autor, consistente na apresentação de contrato de abertura de conta-corrente, extratos bancários dessa conta desde o início da movimentação e contratos de abertura de crédito em conta-corrente, caracteriza a concessão da medida cautelar denominada
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Civil
Uma pessoa recebeu, por doação, uma fazenda, com o encargo de construir, nessa propriedade, uma creche para crianças carentes da região, tornando possível às suas mães o acesso ao trabalho remunerado. Nessa situação, o donatário assumiu obrigação