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Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
As nulidades processuais civis,
Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
João Costa é administrador da fazenda de propriedade de Dorival Nunes. O proprietário da fazenda vizinha, considerando ter sido esbulhado em sua posse, propõe ação reintegratória contra João Costa, e não contra Dorival Nunes. Em razão disso, João Costa deverá, em relação a Dorival Nunes,
Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto à competência,
Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto às condições da ação,
Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação à jurisdição, examine os enunciados seguintes:
I. Pelo princípio da aderência, os juízes e tribunais exercem a atividade jurisdicional apenas no território nacional, repartida essa atividade entre os juízes, de acordo com as regras de determinação de competência.
II. Como nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a requerer, em consequência nenhum procedimento judicial pode ser iniciado de ofício pelo juiz, sem exceção.
III. O princípio da congruência, decorrência própria do princípio dispositivo, não incide no tocante às questões de ordem pública, que o juiz deve examinar de ofício, por incidência do princípio inquisitório.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Pelo princípio da aderência, os juízes e tribunais exercem a atividade jurisdicional apenas no território nacional, repartida essa atividade entre os juízes, de acordo com as regras de determinação de competência.
II. Como nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a requerer, em consequência nenhum procedimento judicial pode ser iniciado de ofício pelo juiz, sem exceção.
III. O princípio da congruência, decorrência própria do princípio dispositivo, não incide no tocante às questões de ordem pública, que o juiz deve examinar de ofício, por incidência do princípio inquisitório.
Está correto o que se afirma APENAS em
