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INSS
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Direito Civil
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Tutela e poder familiar são institutos jurídicos que não se excluem, ou seja, podem coexistir e, assim, terem ambos, por objeto, a um só tempo, o mesmo incapaz.
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INSS
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Direito Civil
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O constituto possessório é modo de aquisição e perda da posse, pois o possuidor, em razão da cláusula constituti, altera a relação possessória, passando a possuir em nome alheio aquilo que possuía em nome próprio.
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INSS
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Direito Civil
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A ocupação é o modo originário, por excelência, de aquisição do domínio de bem imóvel.
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INSS
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O foro de eleição constitui espécie de domicílio necessário ou legal especial.
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INSS
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Direito Civil
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Segundo a teoria da ficção legal defendida por Savigny, a pessoa jurídica é um organismo social que tem existência própria distinta da de seus membros e objetiva realizar um fim social.
