Questões de Concurso

Concurso: TJ-SC

Concurso: TJ-SC
Cargo: Juiz Leigo
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Leigo

Disciplina: Não definido

FC261080

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Motivo:

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Questão Anulada

Quanto aos meios de impugnação de decisões nos Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa correta.

(a)

Cabe recurso inominado contra sentença homologatória de conciliação.

(b)

Das decisões proferidas pelas Turmas Recursais em mandado de segurança, cabe recurso ordinário.

(c)

Cabe exclusivamente às Turmas Recursais conhecer e julgar o mandado de segurança e o habeas corpus impetrados em face de atos judiciais oriundos dos Juizados Especiais.

(d)

Em regra, o recurso inominado terá efeito suspensivo e devolutivo.

(e)

É possível ação rescisória contra decisões dos juizados transitados em julgado.

Concurso: TJ-SC

Concurso: TJ-SC
Cargo: Juiz Leigo
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Leigo

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

FC261079

Dificuldade: Médio

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Carlos da Silva propôs ação de indenização por danos morais e materiais em face de Rolando Gomes, que teria colidido na traseira de seu veículo, ocasionando avarias no bem e lesões corporais no autor. A ação tramitou no juizado cível e foi julgada procedente para condenar o réu no ressarcimento dos danos materiais, mas foram afastados os danos morais. A decisão foi confirmada pela turma recursal, mas Carlos da Silva pretende insistir no recebimento da indenização pelos danos morais. Diante desses fatos, assinale a alternativa correta.

(a)

Carlos poderá interpor recursos especial e extraordinário.

(b)

É possível a interposição de recurso extraordinário.

(c)

A decisão proferida no colégio recursal é sempre irrecorrível.

(d)

A única medida processual cabível contra esse julgado são os embargos de declaração.

(e)

Pode ser interposto recurso interno para o Tribunal de Justiça.

Concurso: TJ-SC

Concurso: TJ-SC
Cargo: Juiz Leigo
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Leigo

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

FC261078

Dificuldade: Médio

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Assinale a alternativa correta, em consonância com os enunciados cíveis do FONAJE.

(a)

A sentença que homologa o laudo arbitral é recorrível.

(b)

No âmbito dos Juizados Especiais, são devidas despesas para efeito de cumprimento de diligências, inclusive as referentes à expedição de cartas precatórias.

(c)

Finda a instrução, são obrigatórios os debates orais.

(d)

Para efeito de alçada, em sede de Juizados Especiais, tomar-se-á como base o salário-mínimo regional.

(e)

É admissível pedido contraposto no caso de ser a parte ré pessoa jurídica.

Concurso: TJ-SC

Concurso: TJ-SC
Cargo: Juiz Leigo
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Leigo

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

FC261077

Dificuldade: Médio

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Motivo:

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A disciplina ou assunto estão incorretos

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Sobre o tema conciliação e juízo arbitral, assinale a alternativa correta.

(a)

O árbitro será escolhido dentre os juízes togados.

(b)

O juízo arbitral considerar-se-á instaurado após a assinatura de termo de compromisso, com a escolha do árbitro pelas partes.

(c)

É cabível a designação de audiência de conciliação em execução de título judicial.

(d)

É necessária a presença do juiz togado ou leigo na Sessão de Conciliação, bem como a presença do juiz togado na audiência de instrução conduzida por juiz leigo.