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Concurso:
Prefeitura Municipal de Barbalha - CE
Disciplina:
Direito Administrativo
"__________ é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de três pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas" Qual a modalidade de licitação abaixo completa corretamente a lacuna do enunciado.
Concurso:
Prefeitura Municipal de Barbalha - CE
De acordo com o Novo Código de Processo Civil de 2015, são requisitos da Petição Inicial, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Barbalha - CE
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a alternativa correta, são causas que impedem ou suspendem a prescrição:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Barbalha - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme expresso preceito constitucional, a ordem econômica nacional, deve observar, dentre outros, os princípios de:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Barbalha - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Quais dos impostos abaixo compete exclusivamente a União instituir?