Questões de Concurso
Filtrar
974 Questões de concurso encontradas
Página 174 de 195
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPE-AL
Disciplina:
Direito Penal
Nos crimes dolosos, contra vítimas diferentes, cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa, o juiz, se reconhecer a continuidade delitiva, poderá aumentar a pena de uma só das infrações, se idênticas, ou a mais grave, se diversas,
Concurso:
MPE-AL
Disciplina:
Direito Penal
De acordo com entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça,
Concurso:
MPE-AL
Disciplina:
Direito Penal
No homicídio privilegiado, o agente comete o crime sob
Concurso:
MPE-AL
Disciplina:
Direito Penal
Segundo a Lei de Execução Penal, as faltas disciplinares
Concurso:
MPE-AL
Disciplina:
Direito Penal
A prescrição, depois da sentença condenatória com trânsito em julgado para a acusação, ou depois de improvido seu recurso, regula-se