2. Questões de Concurso

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Soberania, cidadania e pluralismo político, de acordo com a Constituição Federal, constituem
Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe julgar em recurso ordinário
Os Tribunais Regionais Federais compõem-se de, no mínimo,
Os servidores públicos titulares de cargos efetivos, aos quais é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, serão aposentados
NÃO constitui condição de elegibilidade prevista na Constituição Federal
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