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Com relação à seguridade social, em conformidade com a Constituição Federal de 1988,
Erica, brasileira nata, por ter outra nacionalidade originária, fez pedido expresso de perda da nacionalidade brasileira perante autoridade brasileira competente. Joana, brasileira nata, adquiriu outra nacionalidade por naturalização voluntária e não pretende fazer pedido de perda da nacionalidade brasileira. Considerando apenas as informações fornecidas e em conformidade com a Constituição Federal de 1988,
Com relação aos direitos sociais, em conformidade com a Constituição Federal de 1988,
Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, são equivalentes às emendas constitucionais
Isabela, brasileira nata,20 anos de idade, analfabeta, confeiteira, pretende se candidatar a Vereadora nas próximas eleições que ocorrerão em 2028. Carlos Eduardo, brasileiro naturalizado,42 anos, advogado, deseja se candidatar a Presidente da República nas próximas eleições que ocorrerão neste ano de 2026. Considerando apenas as informações fornecidas, nessas situações, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, Isabela