Questões de Concurso

A demonstração do resultado do exercício - DRE deve, no mínimo, incluir as seguintes rubricas, obedecidas também às determinações legais. Indicar a rubrica que atende a NBC TG 26 (R5).
Disponível em: https://cfc.org.br/tecnica/normas-brasileiras-decontabilidade/normas-completas/. Acesso em: 17 jul.2023. (Adaptado da NBC TG 26 (R-5), que altgera a NBC TG 26(R4) em 22/12/2017)

Em relação à estrutura da demonstração de resultado do exercício, pergunta-se: qual alternativa abaixo apresenta conta que produz alteração no resultado fiscal da entidade?

O balanço patrimonial deve apresentar, respeitada a legislação, as seguintes contas no Patrimônio Líquido da entidade: Capital Social, Reservas e Prejuízos Acumulados.
Disponível em: https://cfc.org.br/tecnica/normas-brasileiras-decontabilidade/normas-completas/. Acesso em: 17 jul.2023. (Adaptado da NBC TG 26 (R-5), que altgera a NBC TG 26(R4) em 22/12/2017).

Em relação à estrutura do Balanço Patrimonial, segundo a NBC TG 26 (R5), compreende-se por Patrimônio Líquido:

Os elementos diretamente relacionados com a mensuração da posição patrimonial e financeira são os ativos, os passivos e o patrimônio líquido. Estes são definidos como segue:

- Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade;
- Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos;
- Patrimônio Líquido é a participação residual nos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos.
Disponível em: https://cfc.org.br/tecnica/normas-brasileiras-decontabilidade/normas-completas/. Acesso em: 17 jul.2023. (Adaptado da NBC TG EC - DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019).

Considerando o trecho acima, avalie as seguintes afirmações:

I. A entidade geralmente emprega os seus ativos na produção de bens ou na prestação de serviços capazes de satisfazer os desejos e as necessidades dos consumidores. Tendo em vista que esses bens ou serviços podem satisfazer esses desejos ou necessidades, os consumidores se predispõem a pagar por eles e a contribuir assim para o capital de giro da entidade.
II. Uma característica essencial para a existência de passivo é que a entidade tenha uma obrigação presente. Uma obrigação é um dever ou responsabilidade de agir ou não de desempenhar uma dada tarefa de certa maneira. As obrigações podem ser legalmente exigíveis em consequência de contrato ou de exigências estatutárias.
III. Passivos resultam de transações ou outros eventos passados. Assim, por exemplo, a aquisição de bens e o uso de serviços dão origem a contas a pagar (a não ser que pagos adiantadamente ou na entrega) e o recebimento de empréstimo bancário resulta na obrigação de honrá-lo no vencimento. A entidade também pode ter a necessidade de reconhecer como passivo os futuros abatimentos baseados no volume das compras anuais dos clientes. Nesse caso, a venda de bens no passado é a transação que dá origem ao passivo.
IV. O montante pelo qual o patrimônio líquido é apresentado no balanço patrimonial depende da mensuração dos ativos e passivos. Normalmente, o montante agregado do patrimônio líquido somente por coincidência corresponde ao valor de mercado agregado das ações da entidade ou da soma que poderia ser obtida pela venda dos seus ativos líquidos numa base de item-por-item, ou da entidade como um todo, tomando por base a premissa da continuidade (going concern basis).

Assinale a alternativa que contenha APENAS as afirmações CORRETAS.

O nível de detalhamento da escrituração contábil deve estar alinhado às necessidades de informação de seus usuários. Nesse sentido, esta interpretação não estabelece o nível de detalhe ou mesmo sugere um plano de contas a ser observado. O detalhamento dos registros contábeis é diretamente proporcional à complexidade das operações da entidade e dos requisitos de informação a ela aplicáveis e, exceto nos casos em que uma autoridade reguladora assim o requeira, não devem necessariamente observar um padrão pré-definido.
Disponível em: https://cfc.org.br/tecnica/normas-brasileiras-decontabilidade/normas-completas/. Acesso em: 17 jul.2023. (Adaptado da NBC TG EC - DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019).

Levando em conta a informação acima, avalie as alternativas que seguem:

I. As informações contábeis produzidas pela escrituração devem necessariamente atender aos interesses de seus usuários internos e externos. Diante dessa afirmação, faz-se necessário definir o nível de detalhamento das contas sugeridas no plano de conta. É oportuno considerar que o nível de complexidade das operações de escrituração da entidade e dos requisitos necessários para as informações a seus usuários definem a escolha do tipo e natureza da conta em seu respectivo plano de conta. Assim sendo, a entidade não deve atender à recomendação de alteração do plano de conta mesmo diante da requisição da autoridade reguladora.
II. A entidade é responsável pelo registro público de livros contábeis em órgão competente e por averbações exigidas pela legislação de recuperação judicial, sendo atribuição do profissional de contabilidade a comunicação formal dessas exigências à entidade.
III. A entidade que tiver unidade operacional ou de negócios, quer como filial, quer como agência, sucursal ou assemelhada, e que optar por sistema de escrituração descentralizado, deve ter registros contábeis que permitam a identificação das transações de cada uma dessas unidades.
IV. De regra geral, quando de uso mandatório por ato de órgão regulador, a escrituração das contas de compensação não é obrigatória. Nos casos em que não forem utilizadas, a entidade deve assegurarse que possui outros mecanismos que permitam acumular as informações que de outra maneira estariam controladas nas contas de compensação.

Assinale a alternativa que contenha APENAS as afirmações CORRETAS.

A entidade deve informar separadamente os ativos e os passivos, as receitas e as despesas. A compensação desses elementos no balanço patrimonial ou na demonstração do resultado, exceto quando refletir a essência da transação ou outro evento, prejudica a capacidade dos usuários de compreender as transações, outros eventos e condições que tenham ocorrido e de avaliar os futuros fluxos de caixa da entidade. A mensuração de ativos líquidos de provisões relacionadas, por exemplo, a de obsolescência nos estoques ou a de créditos de liquidação duvidosa nas contas a receber de clientes não é considerada compensação.
Disponível em: https://cfc.org.br/tecnica/normas-brasileiras-decontabilidade/normas-completas/. Acesso em: 17 jul.2023. (Adaptado da NBC TG EC - DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019).

Considerando o texto acima, sobre apresentação apropriada e conformidade com as práticas contábeis, é CORRETO afirmar que há: