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Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Educacional
Em uma escola pública de Itarana, a equipe pedagógica está se preparando para implementar práticas inclusivas para alunos surdos. Para isso, eles precisam entender a importância da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no contexto educacional. Considerando o Decreto nº 5.626/2005, que regulamenta o uso da Libras, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma diretriz deste decreto.
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MP
Disciplina:
Legislação Penal
Uma empresa de tecnologia que atua no setor de serviços em Porto Velho coleta dados pessoais de seus usuários para fins de marketing e personalização de ofertas. À luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assinale a alternativa que descreve corretamente uma obrigação ou princípio aplicável ao tratamento desses dados.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Penal
A Lei nº 7.716/1989 define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Diante do texto legal, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma conduta tipificada como crime nessa legislação.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Penal
O Código de Trânsito Brasileiro estabelece diretrizes rígidas para a condução de veículos sob a influência de álcool ou outras substâncias psicoativas. Considerando as disposições sobre o crime de embriaguez ao volante, assinale a alternativa que apresenta a conduta correta em relação à configuração do delito.
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MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
A teoria crítico-reprodutivista propõe uma visão específica sobre a educação e seu papel na sociedade. Assinale a alternativa que melhor descreve essa teoria e suas implicações para a prática educativa.