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Acerca da Política Nacional de Saúde Mental, julgue o item subsequente.
Incorporar a equidade racial nos parâmetros orientadores das ações de saúde mental é essencial, uma vez que o racismo afeta diretamente a saúde mental das populações negras.
Com base no Decreto n.º 3.298/1999, que dispõe sobre a integração da pessoa com deficiência no Brasil, julgue o item a seguir.
Os órgãos e as entidades da administração pública federal direta e indireta responsáveis pela cultura devem incentivar o exercício de atividades criativas, mediante exposições, publicações e representações artísticas de pessoas com deficiência.
Com base no Decreto n.º 3.298/1999, que dispõe sobre a integração da pessoa com deficiência no Brasil, julgue o item a seguir.
O cunho assistencialista é intrínseco ao atendimento integral e efetivo da pessoa com deficiência.
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003), julgue o próximo item.
As condições intelectuais e psíquicas da pessoa idosa, no exercício de uma atividade profissional, devem ser respeitadas.
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003), julgue o próximo item.
As entidades de atendimento às pessoas idosas devem assegurar a assistência religiosa de modo ecumênico e igualitário a todos os domiciliados.