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Concurso:
MPE-AL
De acordo com a legislação vigente, a assistência afetiva caracteriza-se
Concurso:
MPE-AL
Disciplina:
Direito Sanitário
A legislação em saúde assegura à mulher o direito de fazer-se acompanhada durante consultas, exames e procedimentos. O acompanhante
Concurso:
MPE-AL
Disciplina:
Serviço Social
Controle social é um instrumento de efetivação da participação popular no processo de gestão pública, com caráter democrático e descentralizado. Na política de assistência social, os espaços para definição das diretrizes da política são
Concurso:
MPE-AL
Disciplina:
Serviço Social
Os benefícios eventuais são provisões temporárias e suplementares da política de assistência social, voltados para indivíduos e famílias. Este benefício é concedido em situações de:
I. calamidades.
II. acidente laboral.
III. pagamento de tarifa de serviços urbanos.
IV. morte.
Está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
MPE-AL
Disciplina:
Legislação Federal
O registro e o processamento de informações das famílias em situação de vulnerabilidade são realizados por meio do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O acesso aos dados pode ser realizado pelo(s) órgão(s) gestor(es) na(s)
