2. Questões de Concurso

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Durante uma partida de futebol recreativo entre alunos do Ensino Médio em Dois Irmãos (RS), um estudante sofre uma queda e relata dor intensa no tornozelo, com possível inchaço. O professor de Educação Física, responsável pela atividade, precisa agir rapidamente para prestar os primeiros socorros. Diante dessa situação, qual a conduta mais adequada a ser adotada imediatamente?
Um cidadão, ao se deparar com uma situação que considera uma violação de seus direitos fundamentais, busca orientação sobre os instrumentos jurídicos disponíveis para a proteção de tais direitos. Ele tem conhecimento de que a Constituição Federal prevê mecanismos específicos para garantir a efetividade desses direitos em face de atos ilegais ou abusivos do poder público ou de particulares. Considerando o arcabouço constitucional brasileiro, assinale a alternativa que apresenta corretamente os principais remédios constitucionais.
Um indivíduo, inconformado com a ascensão profissional de um colega de trabalho de origem nordestina, proferiu ofensas e xingamentos de cunho depreciativo em relação à sua procedência regional, em ambiente de trabalho. Tal conduta, além de gerar constrangimento, foi presenciada por outros funcionários, que se sentiram intimidados. Considerando a legislação brasileira que tipifica crimes resultantes de preconceito, assinale a alternativa que apresenta a correta classificação jurídica da conduta.
Um cidadão, ao se sentir ofendido por comentários racistas proferidos em um grupo de mensagens instantâneas, decide registrar um boletim de ocorrência. A defesa alega que, por se tratar de ofensa em ambiente virtual e não presencial, o crime de injúria racial não se configuraria ou seria menos grave. O Ministério Público, por sua vez, sustenta que a conduta se amolda ao tipo penal previsto na legislação.
Um indivíduo, insatisfeito com um serviço prestado por uma empresa estrangeira, envia um e-mail com ameaças de morte para o representante da companhia, que reside em outro país. A ação foi iniciada no Brasil, mas o resultado, caso o crime se consumasse, ocorreria no exterior. O caso levanta a questão sobre qual local deve ser considerado para a aplicação da lei penal brasileira.
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