Questões de Concurso

A legislação determina que deve ser mantido o equilíbrio econômico-financeiro ao longo dos Contratos decorrentes de licitação, tendo como base a variação dos custos da contratada. Assinale a única alternativa incorreta no que se refere ao equilíbrio econômico-financeiro do Contrato:

As licitações representam a forma como a Administração Pública adquire bens e serviços da forma mais vantajosa e permitindo aos interessados participar em condições de igualdade. Analise as afirmativas abaixo que tratam dos conceitos que tangem as licitações públicas:

I - Estudo técnico preliminar é o documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução e dá base ao anteprojeto, ao termo de referência ou ao projeto básico a serem elaborados caso se conclua pela viabilidade da contratação.
II - O modelo de execução do objeto e o modelo de gestão do contrato são partes integrantes do Termo de Referência.
III - A matriz de riscos é a cláusula contratual definidora de riscos e de responsabilidades entre as partes e caracterizadora do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, em termos de ônus financeiro decorrente de eventos supervenientes à contratação.
IV - Serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra são aqueles que impõem ao contratado o dever de realizar a prestação de um serviço específico em período predeterminado e permite o compartilhamento de recursos humanos e materiais disponíveis de uma contratação para execução simultânea de outros contratos.

Estão corretas:

A partir da teoria geral e técnicas da psicanálise, é correto afirmar que:

As funções psíquicas alteradas indicam transtornos latentes, relacionados à totalidade da personalidade, que podem afetar sua estrutura e seu modo de viver. As funções mais afetadas nos transtornos do humor e da personalidade são:

Sobre a trajetória da Reforma Psiquiátrica no Brasil, analise as sentenças a seguir:

1. Em 10 de novembro de 1999, a Lei nº 9.867 provoca a criação de Cooperativas Sociais, visando à reintegração social dos cidadãos, através do trabalho.
2. Em 2002, o Decreto nº 4.345, de 26 de agosto institui a Política Nacional Antidrogas (PNAD).
3. Em 2003, é instituído o Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares (PNASH), dando início a um processo de avaliação dos hospitais psiquiátricos pelo Ministério da Saúde, resultando em indicações para transformações no âmbito hospitalar, todavia não ocorreram o fechamento de hospitais, mesmo que contassem com leitos considerados inapropriados ao cuidado em saúde mental.
4. Em 2007 foi criada a Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME).

Assinale a alternativa correta: