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Durante uma sessão de treinamento na prefeitura de Quitandinha, uma nova funcionária foi orientada sobre a importância do código de ética na administração pública. Ela foi informada de que o comportamento ético é fundamental para garantir a integridade dos atos administrativos e a confiança da sociedade na gestão pública. Com base nesse cenário, assinale a alternativa que melhor descreve o objetivo principal do Código de Ética e Conduta do Servidor Público.
Ao receber uma correspondência oficial na Secretaria Municipal de Quitandinha, um funcionário foi instruído a seguir o protocolo adequado para a expedição e distribuição de documentos. Ele precisa garantir que a comunicação seja enviada de forma eficiente e segura, respeitando as normas estabelecidas. Considerando essa situação, qual das alternativas apresenta corretamente as etapas essenciais do procedimento de expedição e distribuição de correspondência oficial?
A gestão municipal de Quitandinha (PR) busca aprimorar os serviços de saneamento básico, com foco especial na coleta e destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos. Considerando a legislação ambiental vigente e as boas práticas de gestão pública, assinale a alternativa que descreve a abordagem mais eficaz para o município.
Um servidor público municipal de São João da Barra, após ser aprovado em concurso público, foi convocado para tomar posse em seu cargo. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, qual o prazo máximo para que ele assine o termo de posse, contados a partir da data da convocação?
O Estatuto dos Servidores Públicos de São João da Barra define o que constitui um cargo público. Segundo o diploma legal, quais são as características essenciais que definem um cargo público no âmbito municipal?