2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Um cidadão, ao se deparar com uma situação que considera uma violação de seus direitos fundamentais, busca orientação sobre os mecanismos legais disponíveis para a proteção de tais direitos. Ele foi informado sobre a existência de instrumentos jurídicos específicos que podem ser acionados para garantir a efetividade desses direitos perante o Estado ou terceiros. Considerando os direitos e garantias individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses instrumentos e sua aplicabilidade.
Um servidor público do município de Candelária, após anos de dedicação e bom desempenho em suas funções, busca informações sobre como seu desenvolvimento profissional é reconhecido e como pode progredir na carreira. Ele sabe que existe uma legislação específica que estabelece as regras para ascensão funcional, remuneração e demais direitos e deveres relacionados ao seu vínculo com o município.
Durante uma operação policial, um policial observa um indivíduo tentando furtar um estabelecimento comercial. O agente consegue impedir a ação antes que o furto seja consumado, mas o indivíduo já tinha rompido a fechadura da porta. Considerando o momento do crime, qual teoria é adotada pelo direito penal para determinar quando o crime foi praticado?
João, menor de idade, dispara um tiro contra uma pessoa, causando-lhe ferimentos graves. Posteriormente, a vítima não resiste e morre. Para fins de aplicação da lei penal, qual o momento considerado para a prática do crime?
Um policial presencia uma pessoa roubando um carro na rua. Antes que consiga impedir o ato, o ladrão consegue fugir. Para fins de determinação do momento do crime, qual teoria é aplicada pelo direito penal?
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo