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Noções de Direito Processual Penal
Um delegado de polícia, ao investigar um suposto crime de estelionato, colheu depoimentos de vítimas e testemunhas, realizou perícia no material apreendido e interrogou o investigado, que confessou parcialmente os fatos. Ao final da investigação, o delegado elaborou um relatório detalhado, concluindo pela existência de indícios suficientes de autoria e materialidade, e remeteu os autos ao Ministério Público.
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MP
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Noções de Direito Penal
Um indivíduo, com o objetivo de obter vantagem ilícita, ludibria um idoso, fazendo-o acreditar que um objeto de pouco valor era uma joia rara. Mediante essa falsa representação da realidade, o idoso entrega a quantia em dinheiro solicitada. Posteriormente, o mesmo indivíduo, em outra ocasião, subtrai de uma residência desocupada uma televisão, sem que ninguém perceba.
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Noções de Direito Penal
Durante uma manifestação em praça pública, um dos participantes, em um discurso inflamado, incita os demais a agredirem pessoas de determinada etnia, proferindo ofensas e atribuindo a elas características negativas e estereotipadas. A conduta do orador visa claramente a discriminação e o ódio racial.
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MP
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Noções de Direito Penal
Um indivíduo, insatisfeito com uma postagem em rede social, decide enviar mensagens ameaçadoras e ofensivas para a vítima, utilizando um perfil falso. Posteriormente, o agressor acessa indevidamente a conta de e-mail da vítima, alterando a senha e impossibilitando o acesso. Diante desses fatos, é correto afirmar que as condutas do agente configuram, respectivamente, crimes previstos na legislação brasileira.
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MP
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Noções de Direito Penal
Em uma discussão acalorada em um bar, João, embriagado, empurra Pedro com força. Pedro, ao tentar se equilibrar, cai sobre uma faca que estava sobre uma mesa próxima, vindo a falecer. João, após o ocorrido, foge do local sem prestar socorro.