Questões de Concurso
Filtrar
646.873 Questões de concurso encontradas
Página 1721 de 129.375
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito - Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, em sua organização político-administrativa, é formada pela união indissolúvel dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Essa estrutura federativa, conforme estabelecido na Constituição Federal, assenta-se em princípios fundamentais que regem a organização do Estado e as relações entre seus entes.
Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito - Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 144, estabelece a estrutura e as competências dos órgãos responsáveis pela segurança pública no Brasil. Essa matéria é de suma importância para a manutenção da ordem, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, sendo dever do Estado garantir a segurança de todos os cidadãos.
Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito - Direito Constitucional
O Preâmbulo da Constituição Federal de 1988, embora não possua força normativa direta como os artigos que a sucedem, estabelece os alicerces e os valores fundamentais que norteiam a ordem jurídica brasileira. Ao tratar dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, a Carta Magna de 1988 estabelece uma série de metas a serem perseguidas pelo Estado.
Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito - Direito Constitucional
Um cidadão, ao se deparar com uma situação de conflito internacional envolvendo o Brasil, busca compreender quais são os pilares que norteiam a atuação do país no cenário global. A Constituição Federal estabelece diretrizes claras para essas relações, visando a harmonia e o respeito entre as nações. Diante disso, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos princípios que regem as relações internacionais do Brasil, conforme o artigo 4º da Constituição Federal.
Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito - Direito Constitucional
Em uma discussão sobre os alicerces do Estado Democrático de Direito no Brasil, um professor enfatiza a importância dos princípios que fundamentam a República Federativa. A dignidade da pessoa humana, a legalidade, a igualdade e a vedação a tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes são pilares essenciais para a garantia dos direitos e para a própria legitimidade do ordenamento jurídico. Diante disso, assinale a alternativa que exemplifica corretamente a aplicação de um desses princípios.
