Filtrar


Questões por página:
Durante uma visita domiciliar de rotina, um Agente Comunitário de Saúde (ACS) nota que uma criança de 5 anos apresenta hematomas recorrentes nos braços e pernas, além de um comportamento retraído e assustado quando o pai se aproxima. A mãe, visivelmente apreensiva, relata que as 'quedas' são frequentes. O ACS precisa agir de forma a proteger a criança e investigar a situação.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é organizado em níveis de atenção para garantir o acesso da população aos serviços de saúde de forma equânime e resolutiva. A Lei nº 8.080/90 detalha essa organização e os princípios que norteiam o SUS, incluindo a integralidade e a universalidade.
A Lei Orgânica do Município de São Roque do Canaã estabelece as diretrizes para a organização administrativa e o funcionamento dos poderes locais. Em relação à Administração Pública Municipal, é fundamental compreender a estrutura e as competências que regem os atos administrativos e a atuação dos servidores.
O Agente Comunitário de Saúde (ACS) de São Roque do Canaã, Sr. João, durante uma visita domiciliar, percebeu que a Sra. Maria, idosa e com mobilidade reduzida, demonstrava sinais de desnutrição e de descuido com sua higiene pessoal, além de ter relatado que seu filho, que mora com ela, frequentemente retira seu benefício previdenciário sem sua autorização e a impede de sair de casa. O Sr. João suspeita de uma situação de violência familiar.
Um agente público municipal de São Roque do Canaã, ao exercer suas funções, deve pautar sua conduta por um conjunto de princípios e normas éticas que visam garantir a probidade e a eficiência na gestão pública. A Lei Municipal nº 1.129/2025 estabelece o Código de Ética para esses profissionais.