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Durante uma competição esportiva profissional, Caio utiliza um equipamento tecnológico para interferir, à distância, no funcionamento dos dispositivos eletrônicos de cronometragem, obtendo vantagem financeira em aplicativos de apostas esportivas.
O Ministério Público requer a condenação do agente pela prática de crime previsto em lei, o qual pune especificamente a invasão de sistema informático mediante acesso não autorizado. Constatou - se, contudo, que a conduta praticada consistiu em interferência eletromagnética no equipamento de cronometragem, não havendo violação a sistema informático.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Tício, reincidente na prática de crimes contra o patrimônio, ingressou em um supermercado, tendo subtraído para si dois frascos de desinfetante, cujo valor total perfazia o montante de R$ 12,00 (doze reais). A conduta foi percebida pelo sistema de vigilância eletrônica, resultando na abordagem de Tício logo após a saída do local, com a imediata recuperação dos itens subtraídos.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Logo após o parto, sob a influência do estado puerperal, Marta decide ceifar a vida de seu próprio filho recém-nascido. Para tanto, solicita o auxílio de seu companheiro, Cláudio, que não é o pai da criança, mas possui pleno conhecimento da condição de Marta e do estado puerperal em que ela se encontra. Cláudio adere dolosamente ao plano e, enquanto Marta vigia a porta do quarto para garantir a execução do ato sem interrupções, ele asfixia o recém-nascido, causando-lhe a morte.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Uma servidora pública recém-ingressa no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está estudando sobre os conceitos de qualidade de vida e segurança no ambiente de trabalho. Ela precisa entender como esses conceitos se aplicam à sua rotina e às políticas internas da instituição para promover um ambiente laboral saudável e produtivo.
Um órgão público federal, ao planejar a contratação de serviços de tecnologia da informação, precisa seguir os ditames da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. A administração pública deve garantir que o procedimento licitatório seja conduzido de forma a selecionar a proposta mais vantajosa, observando os princípios constitucionais e as normas específicas.