2. Questões de Concurso

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A gestão de espaços e equipamentos urbanos em Santos visa garantir a qualidade de vida dos cidadãos e o bom funcionamento da cidade. A análise desses elementos envolve a compreensão de seus conceitos, sua adequação à legislação e normas técnicas, e a aplicação prática desses conhecimentos em projetos e fiscalizações.
Uma construtora em Santos foi contratada para executar um projeto de revitalização de uma praça, incluindo a instalação de novos equipamentos públicos e a readequação de áreas verdes. Para garantir o sucesso da obra e a correta alocação de recursos, é fundamental que a equipe técnica compreenda os conceitos de espaço urbano e equipamentos urbanos, bem como as normas que regem sua implantação e utilização.
Ao assumir um cargo na administração direta de Santos, um novo servidor público deve cumprir determinadas obrigações e respeitar proibições estabelecidas pelo Estatuto. Qual das alternativas apresenta uma obrigação do servidor público municipal?
Um funcionário público municipal de Santos, após exercer suas funções por mais de cinco anos, solicita aposentadoria por tempo de contribuição. Considerando as disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, qual é o direito garantido a esse servidor?
Um servidor de Santos que comete uma falta disciplinar grave pode ser submetido a qual das seguintes penalidades, de acordo com o regime disciplinar previsto na Lei nº 4623/1984?
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