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Em Do Contrato Social, Rousseau observa que, ao integrar a sociedade civil, o indivíduo renuncia à sua liberdade natural e adentra um espaço de vontades múltiplas e divergentes. Surge, então, o desafio de como assegurar a convivência entre esses interesses.
Assinale a opção que indica a proposta de Rousseau para compatibilizar os interesses individuais na sociedade civil.
Os sistemas de governo diferenciam-se pela forma como articulam a relação entre autoridade e responsabilidade, utilizando distintos desenhos institucionais para assegurar estabilidade, gerir crises e garantir a prestação de contas.
Assinale a alternativa que apresenta um mecanismo institucional característico do sistema parlamentarista.
Um servidor público de Carlos Barbosa (RS) está estudando os princípios fundamentais que regem a administração pública no Estado do Rio Grande do Sul. Considerando os artigos 1º ao 4º da Constituição Estadual, qual princípio fundamental deve orientar prioritariamente a atuação dos agentes públicos?
Um servidor municipal de Carlos Barbosa (RS) foi acusado de utilizar recursos públicos para benefício próprio. Com base na Lei Federal nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), qual das seguintes condutas configura ato de improbidade administrativa?
Em uma reunião comunitária em Carlos Barbosa (RS), um líder local questiona sobre as medidas previstas no Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010) para promover a igualdade racial no município. Considerando esse Estatuto, qual das alternativas apresenta uma medida adequada para combater a discriminação racial?