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Em Do Contrato Social, Rousseau observa que, ao integrar a sociedade civil, o indivíduo renuncia à sua liberdade natural e adentra um espaço de vontades múltiplas e divergentes. Surge, então, o desafio de como assegurar a convivência entre esses interesses.
Assinale a opção que indica a proposta de Rousseau para compatibilizar os interesses individuais na sociedade civil.
Assinale a opção que indica a proposta de Rousseau para compatibilizar os interesses individuais na sociedade civil.
Os sistemas de governo diferenciam-se pela forma como articulam a relação entre autoridade e responsabilidade, utilizando distintos desenhos institucionais para assegurar estabilidade, gerir crises e garantir a prestação de contas.
Assinale a alternativa que apresenta um mecanismo institucional característico do sistema parlamentarista.
Assinale a alternativa que apresenta um mecanismo institucional característico do sistema parlamentarista.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
Um servidor público de Carlos Barbosa (RS) está estudando os princípios fundamentais que regem a administração pública no Estado do Rio Grande do Sul. Considerando os artigos 1º ao 4º da Constituição Estadual, qual princípio fundamental deve orientar prioritariamente a atuação dos agentes públicos?
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
Um servidor municipal de Carlos Barbosa (RS) foi acusado de utilizar recursos públicos para benefício próprio. Com base na Lei Federal nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), qual das seguintes condutas configura ato de improbidade administrativa?
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
Em uma reunião comunitária em Carlos Barbosa (RS), um líder local questiona sobre as medidas previstas no Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010) para promover a igualdade racial no município. Considerando esse Estatuto, qual das alternativas apresenta uma medida adequada para combater a discriminação racial?