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Uma creche municipal em Saquarema (RJ) está elaborando sua proposta pedagógica para o próximo ano letivo, com foco em crianças de 0 a 5 anos. A equipe pedagógica busca alinhar suas práticas às diretrizes nacionais, garantindo um ambiente educativo que promova o desenvolvimento integral dos pequenos. Considerando a Resolução CNE/CEB nº 5, de 2009, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, assinale a alternativa que apresenta um princípio fundamental para a organização dessas propostas.
Um grupo de professores da rede municipal de Saquarema (RJ) participa de um curso de formação continuada sobre a Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de abril de 2025, que trata da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Infantil. Eles discutem a importância de compreender os direitos de aprendizagem e desenvolvimento que devem ser garantidos a todas as crianças nessa etapa. Assinale a alternativa que apresenta um dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento essenciais na Educação Infantil, conforme preconizado pelas diretrizes.
Um professor da rede municipal de ensino de Saquarema (RJ) observa em sua turma de pré-escola conflitos recorrentes entre alunos, que envolvem agressões verbais e exclusão social. Preocupado com o bem-estar dos estudantes e com a necessidade de promover um ambiente escolar seguro e acolhedor, o educador busca estratégias para lidar com essas situações, que se assemelham a atos de bullying. Nesse contexto, a Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, que institui o Programa de Combate à Discriminação, assinale a alternativa que descreve corretamente a abordagem preconizada pela lei.
Um grupo de pais de alunos do ensino básico questiona a proibição do uso de celulares em sala de aula por parte de uma escola pública. Eles argumentam que os aparelhos poderiam ser utilizados para pesquisas rápidas e acesso a informações complementares durante as aulas, além de serem ferramentas de comunicação em caso de emergência. A escola, por sua vez, defende que o uso indiscriminado prejudica a concentração e o aprendizado.
Uma escola pública municipal, ao receber a matrícula de um aluno diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), enfrenta dificuldades para prover o suporte pedagógico adequado. A direção alega que a contratação de um profissional de apoio especializado depende de avaliação de necessidade e disponibilidade orçamentária, gerando apreensão nos pais do estudante quanto à sua inclusão efetiva. A situação levanta questionamentos sobre as obrigações legais do estabelecimento de ensino.