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De acordo com a legislação brasileira atual, o saneamento básico, inclui o conjunto de serviços, de infraestruturas e de instalações operacionais, entre outros, de:
Compete aos Comitês de Bacia Hidrográfica, no âmbito de sua área de atuação:
Os Comitês de Bacia Hidrográfica terão como área de atuação:
Uma Unidade de Conservação considerada Reserva Biológica tem como objetivo a máxima preservação ambiental em seus limites, sem interferência humana direta, excetuando-se para implementação das medidas de recuperação de seus ecossistemas alterados e da diversidade biológica. A visitação pública nesse tipo de Unidade de Conservação:
Um sistema de exploração de recursos naturais renováveis, com base na coleta e na retirada, de modo sustentável, é conhecido como: