2. Questões de Concurso

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A formação do povo maranhense é resultado de uma mistura de povos indígenas, africanos e portugueses, que contribuíram para a cultura, a religiosidade e as tradições locais. Uma manifestação cultural típica que reflete essa diversidade é a celebração de festas populares. Qual dessas festas é considerada uma das mais tradicionais e representativas da cultura maranhense?
O Maranhão possui uma extensa linha costeira que influencia diretamente sua economia e modo de vida. A atividade pesqueira, por exemplo, é uma das principais fontes de sustento das comunidades costeiras. Considerando essa relação, qual é uma das maiores dificuldades enfrentadas pelos pescadores na região costeira do Maranhão?
Um apenado, condenado por crime de roubo com emprego de arma de fogo, cumpre pena em regime fechado. A Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) prevê a possibilidade de coleta de material genético para a identificação do perfil genético em casos específicos. Diante dessa previsão legal, assinale a alternativa que descreve corretamente a aplicação dessa medida.
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Um servidor público, responsável pela custódia de presos em uma unidade prisional, tem conhecimento de que um detento está sendo submetido a agressões físicas por outros reclusos, com o intuito de forçá-lo a entregar pertences de valor. O servidor, no entanto, ignora os pedidos de socorro do detento e não intervém para cessar as agressões, permitindo que o sofrimento se prolongue. A Lei nº 9.455/1997 tipifica essa conduta como crime de tortura. Assinale a alternativa que classifica corretamente a modalidade de tortura praticada pelo servidor.
João foi condenado pela prática de crime de estupro de vulnerável e iniciou o cumprimento de sua pena em regime fechado. Durante o período de encarceramento, a equipe técnica da unidade prisional realizou um exame criminológico para avaliar seu perfil e determinar as atividades mais adequadas para sua ressocialização. Conforme a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), este exame possui finalidades específicas.
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