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Concurso:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com base no disposto no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003), julgue os itens subsequentes.
I A gratuidade no transporte coletivo urbano e semiurbano concedida ao idoso condiciona-se à comprovação de necessidade econômica.
II Na tramitação de processos, é assegurada, entre as pessoas idosas, prioridade especial às pessoas com mais de 80 anos de idade.
III O referido estatuto regula os direitos das pessoas a partir dos 60 anos de idade.
Assinale a opção correta.
I A gratuidade no transporte coletivo urbano e semiurbano concedida ao idoso condiciona-se à comprovação de necessidade econômica.
II Na tramitação de processos, é assegurada, entre as pessoas idosas, prioridade especial às pessoas com mais de 80 anos de idade.
III O referido estatuto regula os direitos das pessoas a partir dos 60 anos de idade.
Assinale a opção correta.
Concurso:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Disciplina:
Direito do Trabalho
Aplica-se a Convenção n.º 190/2019 da OIT à violência e ao assédio no mundo do trabalho quando
I ocorrerem durante o trabalho.
II estiverem relacionados com o trabalho.
III decorrerem do trabalho.
Assinale a opção correta.
I ocorrerem durante o trabalho.
II estiverem relacionados com o trabalho.
III decorrerem do trabalho.
Assinale a opção correta.
Concurso:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Disciplina:
Serviço Social
Assinale a opção correta acerca do benefício de prestação continuada (BPC), com base na Lei Orgânica de Assistência Social.
Concurso:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Disciplina:
Serviço Social
Em relação ao acolhimento do usuário ou dependente de drogas na comunidade terapêutica acolhedora, julgue os itens seguintes, de acordo com o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD).
I O acolhimento deve ser caracterizado por avaliação médica prévia.
II Não são elegíveis para o acolhimento as pessoas com comprometimentos biológicos e psicológicos de natureza grave que mereçam atenção médico-hospitalar contínua.
III A elaboração de plano coletivo com a possibilidade de isolamento físico do usuário ou dependente de drogas é uma das estratégias terapêuticas de acolhimento na rede de saúde.
Assinale a opção correta.
I O acolhimento deve ser caracterizado por avaliação médica prévia.
II Não são elegíveis para o acolhimento as pessoas com comprometimentos biológicos e psicológicos de natureza grave que mereçam atenção médico-hospitalar contínua.
III A elaboração de plano coletivo com a possibilidade de isolamento físico do usuário ou dependente de drogas é uma das estratégias terapêuticas de acolhimento na rede de saúde.
Assinale a opção correta.
Concurso:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Com base no direito à profissionalização e à proteção no trabalho e no direito à vida e à saúde, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itens a seguir.
I É garantido o acompanhamento da criança e do adolescente pelos pais ou responsáveis no caso de internação em unidade de saúde.
II Ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.
III Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
Assinale a opção correta.
I É garantido o acompanhamento da criança e do adolescente pelos pais ou responsáveis no caso de internação em unidade de saúde.
II Ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.
III Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
Assinale a opção correta.
