2. Questões de Concurso

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Um cidadão de Contagem (MG) protocolou um pedido de informação junto à prefeitura sobre a legalidade de uma construção em seu bairro. O setor responsável, após análise da documentação e consulta aos órgãos competentes, precisa emitir um parecer técnico fundamentado para responder ao requerente e, se necessário, orientar as providências cabíveis.
O município de Contagem (MG) está elaborando um novo Plano Diretor e, para isso, precisa definir diretrizes claras sobre o parcelamento do solo urbano, buscando conciliar o desenvolvimento imobiliário com a preservação ambiental e a qualidade de vida dos cidadãos. Um dos pontos de debate é a criação de novos loteamentos em áreas de expansão urbana, que exigem infraestrutura adequada e respeito aos limites de ocupação.
Um agente de fiscalização da prefeitura de Contagem (MG) foi designado para realizar uma vistoria em uma edificação irregular denunciada por vizinhos. A edificação, que aparenta ter sido construída sem alvará e em desacordo com as normas de zoneamento, necessita de uma análise técnica para determinar sua conformidade com a legislação urbanística e de posturas do município.
O município de Contagem (MG) enfrenta desafios relacionados à poluição de córregos urbanos e à gestão inadequada de resíduos sólidos em áreas de ocupação informal. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente busca implementar ações efetivas para a proteção e recuperação ambiental, alinhadas com a legislação federal e as especificidades locais.
Um servidor público do departamento de urbanismo de Contagem (MG) recebeu uma solicitação de informação sobre o zoneamento de um determinado terreno para a construção de um novo centro comercial. Para responder adequadamente, o servidor precisa consultar a Lei de Uso e Ocupação do Solo do município, que estabelece os parâmetros para o uso do solo em diferentes zonas.
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