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Conhecimentos Específicos - Legislação
Joana, assistente social de uma cidade do interior, foi acionada pelo Conselho Tutelar para acompanhar uma criança que estaria sofrendo negligência por parte de seus responsáveis. Durante a visita, constatou-se que a criança apresentava sinais de maus-tratos físicos e emocionais, além de estar sem acesso à educação formal. Diante dessa situação, a equipe do conselho decidiu solicitar ao juiz a aplicação de uma medida de proteção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. Com base na legislação vigente, qual das medidas a seguir é a mais adequada para garantir a proteção integral da criança?
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MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Legislação
Durante uma fiscalização em uma creche municipal, uma equipe de fiscalização identificou que várias crianças estavam sem o acompanhamento adequado, e alguns funcionários apresentavam sinais de negligência. Como representante do órgão responsável pela proteção à infância, você sabe que a legislação prevê ações específicas para esses casos. Considerando o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual medida deve ser adotada imediatamente para proteger as crianças?
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MP
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Conhecimentos Específicos - Legislação em Saúde
De acordo com a legislação do SUS, a formulação e execução de políticas de saúde devem ser realizadas pelo Estado, visando à redução de riscos e à garantia do acesso universal. Qual órgão ou instância é responsável por coordenar e implementar essas ações de forma articulada?
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Conhecimentos Específicos - Legislação em Saúde
Segundo a legislação do SUS, os serviços de saúde devem ser organizados de forma a garantir o acesso universal e igualitário às ações e serviços. Qual princípio norteador dessa organização?
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MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Legislação em Saúde
Um município brasileiro busca aprimorar a gestão de seus serviços de saúde, adotando uma estrutura que permita a organização regionalizada e hierarquizada de suas ações. Nesse contexto, qual princípio fundamental deve orientar essa organização conforme a legislação vigente?
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