Filtrar


Questões por página:
Sobre os princípios e normas fundamentais do processo civil é correto afirmar:
Acerca do regime jurídico do empresário, das sociedades, do estabelecimento empresarial e dos institutos de reorganização societária previstos no Código Civil e na Lei nº 11.101/2005, 
A respeito do empresário, das sociedades empresárias, do estabelecimento empresarial e dos institutos de reorganização societária previstos no Código Civil e na legislação pertinente ao direito empresarial,
A sociedade empresária Alfa Engenharia S.A., regularmente constituída e há mais de 10 anos em atividade, teve deferido o processamento de sua recuperação judicial. Durante o período de negociação do plano, obteve a adesão de parte significativa de seus credores quirografários e pretende valer-se de mecanismos previstos na Lei nº 11.101/2005.

À luz da disciplina legal da recuperação judicial, da recuperação extrajudicial e da falência,
Acerca dos títulos de crédito e dos princípios cambiários que informam sua circulação e cobrança, o