2. Questões de Concurso

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Maria, servidora pública efetiva da Prefeitura de São Leopoldo, foi nomeada para exercer uma função de chefia em sua unidade administrativa. A Lei nº 6.055/2006 estabelece que essa função gratificada é exclusiva de detentores de cargo efetivo e destina-se a direção, chefia ou assessoramento. Diante disso, qual a principal diferença entre a função gratificada e um cargo em comissão, conforme a referida lei?
Um servidor público municipal de São Leopoldo, ao analisar a estrutura administrativa do município, verifica que os poderes Legislativo e Executivo são independentes e harmônicos entre si. Considerando a Lei Orgânica Municipal, qual órgão é responsável por elaborar e votar leis, fiscalizar o Poder Executivo e aprovar o orçamento municipal?
O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores efetivos do Município de São Leopoldo é regulamentado pela Lei Municipal nº 5.700/2005. Em relação aos benefícios previdenciários garantidos aos servidores, a legislação municipal estabelece critérios específicos para a concessão de aposentadorias e pensões. Qual dos seguintes benefícios é explicitamente previsto para os dependentes de servidor falecido, conforme a estrutura geral de um RPPS?
Um candidato a um cargo público em Foz do Iguaçu (PR) está elaborando a redação para a prova discursiva e se depara com a necessidade de estruturar o desenvolvimento de seu texto. Ele lembra que, na introdução, resumiu os pontos que abordaria, mantendo uma ordem específica. Para garantir a coesão e a clareza, qual procedimento deve ser seguido rigorosamente ao longo do desenvolvimento?
Ana, servidora pública de Foz do Iguaçu, foi nomeada, tomou posse e entrou em exercício dentro do prazo legal. Após 2 anos de exercício, ela adquiriu estabilidade no cargo. Segundo a legislação municipal, qual é o procedimento para aquisição da estabilidade?
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