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O acolhimento institucional é uma das medidas de proteção:
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O Conselho Tutelar nos órgãos de atendimento socioeducativo é corresponsável por______________ o referido órgão. Assinale a alternativa abaixo que preenche corretamente a lacuna acima:
Após o cometimento de um ato infracional, a busca ativa e a entrega do adolescente à sua família são ações de responsabilidade primária :
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Quando verificada a prática do ato infracional, a autoridade judiciária competente pode aplicar as seguintes medidas socioeducativas, exceto:
Os conselheiros tutelares, na qualidade de agentes públicos, deverão ter suas ações pautadas, sempre, pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da: