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Concurso:
Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
Disciplina:
História e Geografia de Estados e Municípios
Teotônio Vilela/AL foi criado a partir de terras de antigas unidades administrativas e faz divisa com diversos municípios alagoanos. Considere a formação administrativa registrada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e os limites descritos pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), e analise as sentenças a seguir.
I. São Miguel dos Campos e Pereira da Silva são municípios que delimitam Teotônio Vilela a oeste.
II. O município limita-se com Coruripe, Junqueiro e Campo Alegre.
III. Feira Grande é um dos municípios que delimitam Teotônio Vilela a leste.
IV. Penedo, Japoatã e Campo Alegre cederam parte de seus territórios para a criação do município.
Assinale a alternativa que indica as sentenças CORRETAS.
I. São Miguel dos Campos e Pereira da Silva são municípios que delimitam Teotônio Vilela a oeste.
II. O município limita-se com Coruripe, Junqueiro e Campo Alegre.
III. Feira Grande é um dos municípios que delimitam Teotônio Vilela a leste.
IV. Penedo, Japoatã e Campo Alegre cederam parte de seus territórios para a criação do município.
Assinale a alternativa que indica as sentenças CORRETAS.
Concurso:
Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
Disciplina:
Geografia
Os indicadores demográficos e econômicos de Teotônio Vilela/AL evidenciam mudanças relevantes na composição da população e da economia local ao longo das últimas décadas. Observe os dados a seguir, extraídos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Perfil Municipal de Alagoas, publicado pela Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag/AL).
Fonte: IBGE (Censos Demográficos 1991,2010 e 2022) e Seplag/AL (Perfil Municipal de Alagoas,2018). Elaboração própria.
Considerando os dados da tabela, julgue as afirmações a seguir como Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
(__) Entre os Censos de 2010 e 2022, a população residente do município aumentou cerca de 10,5%.
(__) A densidade demográfica de 2022 supera a estimada para 2017, em razão da expansão populacional recente.
(__) De 1991 a 2010, a população rural cresceu em números absolutos, embora tenha perdido participação relativa.
(__) Em 2016, os serviços responderam por mais de 60% do valor adicionado bruto, seguidos da agropecuária e da indústria.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.
Fonte: IBGE (Censos Demográficos 1991,2010 e 2022) e Seplag/AL (Perfil Municipal de Alagoas,2018). Elaboração própria.
Considerando os dados da tabela, julgue as afirmações a seguir como Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
(__) Entre os Censos de 2010 e 2022, a população residente do município aumentou cerca de 10,5%.
(__) A densidade demográfica de 2022 supera a estimada para 2017, em razão da expansão populacional recente.
(__) De 1991 a 2010, a população rural cresceu em números absolutos, embora tenha perdido participação relativa.
(__) Em 2016, os serviços responderam por mais de 60% do valor adicionado bruto, seguidos da agropecuária e da indústria.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.
Concurso:
Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
Disciplina:
Pedagogia
A gestão educacional municipal articula órgãos com alcance sistêmico e instâncias colegiadas vinculadas às unidades escolares, sem que a participação da comunidade suprima as competências atribuídas ao poder público na organização do respectivo sistema. A Lei Federal nº 9.394/1996 distribui essas responsabilidades entre Município, estabelecimento de ensino e Conselho Escolar, atribuindo-lhes funções que se relacionam, mas não se confundem. Considerando essa distribuição legal de competências e a natureza das instâncias envolvidas, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece parâmetros para a organização e o financiamento da educação nacional, associando a atuação estatal à garantia de condições materiais para o funcionamento dos sistemas de ensino.
Nesse desenho constitucional, a aplicação mínima de recursos, a distribuição de receitas e a colaboração entre os entes federativos integram mecanismos destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino.
As regras constitucionais também disciplinam a destinação dos recursos públicos e estabelecem critérios para situações específicas envolvendo instituições educacionais.
Considerando as disposições constitucionais sobre financiamento e organização da educação, examine as proposições.
I. A União aplicará anualmente nunca menos de dezoito por cento da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e no desenvolvimento do ensino.
II. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão anualmente nunca menos de vinte e cinco por cento da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e no desenvolvimento do ensino.
III. Os recursos públicos serão destinados exclusivamente às escolas públicas, sendo constitucionalmente vedada qualquer destinação a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas.
IV. A União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá função redistributiva e supletiva em matéria educacional.
V. Os programas suplementares de alimentação e assistência à saúde previstos constitucionalmente serão financiados exclusivamente com os recursos provenientes dos percentuais mínimos destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino.
Está CORRETO o que se afirma em:
Nesse desenho constitucional, a aplicação mínima de recursos, a distribuição de receitas e a colaboração entre os entes federativos integram mecanismos destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino.
As regras constitucionais também disciplinam a destinação dos recursos públicos e estabelecem critérios para situações específicas envolvendo instituições educacionais.
Considerando as disposições constitucionais sobre financiamento e organização da educação, examine as proposições.
I. A União aplicará anualmente nunca menos de dezoito por cento da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e no desenvolvimento do ensino.
II. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão anualmente nunca menos de vinte e cinco por cento da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e no desenvolvimento do ensino.
III. Os recursos públicos serão destinados exclusivamente às escolas públicas, sendo constitucionalmente vedada qualquer destinação a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas.
IV. A União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá função redistributiva e supletiva em matéria educacional.
V. Os programas suplementares de alimentação e assistência à saúde previstos constitucionalmente serão financiados exclusivamente com os recursos provenientes dos percentuais mínimos destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino.
Está CORRETO o que se afirma em:
Concurso:
Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
A proteção educacional prevista na Lei Federal nº 8.069/1990 distribui obrigações entre poder público, responsáveis e instituições de ensino, além de reconhecer posições jurídicas diretamente exercitáveis pela criança e pelo adolescente. A correta aplicação desse regime exige diferenciar direitos do estudante, garantias relacionadas à oferta educacional e situações nas quais o dirigente escolar deve provocar a atuação do Conselho Tutelar, sobretudo porque a legislação estabelece pressupostos distintos conforme a ocorrência verificada. Considerando a redação vigente do Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas abaixo e classifique cada uma como verdadeira (V) ou falsa (F).
(__) O direito de contestar critérios avaliativos compreende a possibilidade de recurso às instâncias escolares superiores, sem que o dispositivo condicione seu exercício à autorização dos responsáveis.
(__) A garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística é estabelecida independentemente da capacidade individual do educando.
(__) A reiteração de faltas injustificadas e a evasão escolar devem ser comunicadas ao Conselho Tutelar depois de esgotados os recursos escolares.
(__) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito constitui direito público subjetivo, e sua oferta irregular pelo poder público pode acarretar responsabilidade da autoridade competente.
(__) A legislação assegura aos responsáveis ciência do processo pedagógico, mas reserva exclusivamente aos profissionais da educação a definição das propostas educacionais.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
(__) O direito de contestar critérios avaliativos compreende a possibilidade de recurso às instâncias escolares superiores, sem que o dispositivo condicione seu exercício à autorização dos responsáveis.
(__) A garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística é estabelecida independentemente da capacidade individual do educando.
(__) A reiteração de faltas injustificadas e a evasão escolar devem ser comunicadas ao Conselho Tutelar depois de esgotados os recursos escolares.
(__) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito constitui direito público subjetivo, e sua oferta irregular pelo poder público pode acarretar responsabilidade da autoridade competente.
(__) A legislação assegura aos responsáveis ciência do processo pedagógico, mas reserva exclusivamente aos profissionais da educação a definição das propostas educacionais.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é: