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Durante uma discussão acalorada em um bar de Porto Seguro, João, sentindo-se ameaçado pela postura agressiva de Pedro, que empunhava uma garrafa quebrada, empurra o agressor com força. Pedro cai para trás, batendo a cabeça em uma mesa e sofrendo um corte superficial. João, percebendo que a situação poderia ter se agravado, decide chamar uma ambulância para Pedro e permanece no local até a chegada do socorro. A conduta de João pode ser analisada sob a ótica de uma excludente de ilicitude.
Um indivíduo, com o objetivo de subtrair bens de uma residência, arromba o portão e adentra o imóvel. No entanto, ao se deparar com um sistema de alarme sonoro de alta potência, ele se assusta e desiste imediatamente de prosseguir com a subtração, fugindo do local sem levar nada. Posteriormente, ao ser interrogado, ele confessa a invasão e a intenção de roubar, mas alega que a desistência impediu a consumação do crime.
Um turista brasileiro, durante uma viagem à Argentina, decide subtrair um objeto de uma loja em Buenos Aires. Após retornar ao Brasil, ele é identificado pelas autoridades argentinas, que solicitam sua extradição. A defesa argumenta que o crime ocorreu inteiramente em território estrangeiro, o que afastaria a aplicação da lei penal brasileira. Contudo, o Ministério Público sustenta que parte da conduta, qual seja, a ocultação do bem subtraído em sua residência em São Paulo, configura crime em território nacional.
Uma empresa de tecnologia sediada em Salvador (BA) está avaliando a estrutura de seus custos e despesas operacionais para o próximo ano fiscal. Dentre os diversos gastos, destacam-se os pagamentos de tributos, que incidem diretamente sobre suas atividades e resultados. A correta identificação e classificação desses tributos são cruciais para o planejamento financeiro e a conformidade legal.
Um professor de matemática está elaborando um teste sobre unidades de medida para sua turma. Ele deseja incluir questões que abordem a conversão entre diferentes unidades de tempo. Em uma das questões, ele apresenta a seguinte situação: um aluno tem 150 minutos para realizar uma prova e, ao mesmo tempo, precisa se preparar para uma apresentação que durará 2 horas. Considerando que 1 hora equivale a 60 minutos, qual é a quantidade total de minutos que o aluno terá disponível para se preparar após realizar a prova?