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Questões por página:
Um motorista de aplicativo, ao transportar um passageiro, percebe que este adormeceu no banco de trás após ter consumido uma bebida oferecida pelo próprio motorista, que continha uma substância entorpecente. O motorista, então, subtrai os pertences do passageiro adormecido. Essa conduta se enquadra como roubo próprio ou impróprio?
Um indivíduo, agindo com dolo, subtrai um aparelho celular pertencente a outra pessoa, com o intuito de utilizá-lo por um curto período e, em seguida, devolvê-lo ao legítimo dono. Essa conduta, conhecida como furto de uso, é tipificada como crime de furto no Código Penal Brasileiro?
Durante uma abordagem policial em um veículo, os agentes constatam que o motorista, após ter subtraído um relógio de pulso de um passageiro sem que este percebesse, emprega violência física contra um dos policiais para garantir a fuga e a posse do bem subtraído. Essa conduta configura roubo próprio ou impróprio?
Um indivíduo, sabendo que um colega de trabalho está de férias e que sua residência está vazia, decide subtrair um notebook que estava na casa do colega. A subtração ocorreu sem que houvesse arrombamento ou qualquer vestígio de violência. Posteriormente, o indivíduo utiliza o notebook para acessar informações confidenciais da empresa onde ambos trabalham. Qual crime foi primordialmente cometido pelo indivíduo?
O Regulamento Interno da Guarda Civil Municipal de Matinhos, em seu Decreto Municipal nº 918/2021, estabelece as normas de conduta e disciplina para os seus integrantes. Um guarda municipal é flagrado em serviço utilizando seu celular para jogos online, descumprindo as diretrizes de atenção e vigilância constantes no regulamento.