Questões de Concurso
Filtrar
586.376 Questões de concurso encontradas
Página 2239 de 117.276
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Processual Penal
Um promotor de justiça recebeu uma denúncia de um crime de furto e, após analisar as provas coletadas, decidiu oferecer a ação penal. Entretanto, ele não apresentou o inquérito policial que havia sido instaurado para apurar os fatos. Assinale a alternativa que melhor descreve a situação.
Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Processual Penal
Durante um processo penal, a defesa de um réu apresentou uma prova obtida de forma ilícita, alegando que a prova era essencial para comprovar a inocência do acusado. Considerando as disposições sobre provas no processo penal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Humanos
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) estabelece deveres e direitos fundamentais para os Estados signatários. Analise a aplicação das normas contidas nos artigos iniciais desse tratado e assinale a alternativa correta.
Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) é um marco na proteção internacional da dignidade humana. Com base nos princípios estabelecidos por este documento, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Humanos
O Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) compõe a Carta Internacional dos Direitos Humanos e estabelece diretrizes para o desenvolvimento social dos Estados. Sobre as disposições desse pacto, assinale a alternativa correta.
