2. Questões de Concurso

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Um curador de arte está organizando uma exposição sobre a evolução da expressão artística e sua relação com o contexto social e político. Ele deseja destacar como as transformações na sociedade influenciaram as formas de pensar e agir, refletidas na arte. Considerando o período de transição da Idade Média para a Idade Moderna, qual movimento artístico marcou o rompimento com verdades absolutas e a valorização da vida terrena e da experimentação humana?
Um estudante de artes visuais está pesquisando sobre a influência da Antiguidade Clássica na arte ocidental. Ele se depara com um período que buscou a retomada dos ideais estéticos, filosóficos e políticos da Grécia e Roma antigas, valorizando a razão, a ordem, a harmonia e a clareza. Esse movimento artístico, que se desenvolveu em contraposição ao Rococó e influenciou a arquitetura, a escultura e a pintura, é conhecido por sua sobriedade e pelo rigor formal. Qual é esse movimento?
O Presidente da República, em exercício de suas funções, necessita editar um ato normativo para regulamentar a aplicação de uma lei federal que dispõe sobre a política nacional de saneamento básico. Considerando a estrutura do Poder Executivo e suas atribuições constitucionais, assinale a alternativa que apresenta a natureza jurídica e a competência correta para tal ato.
Um indivíduo, residente no Brasil, envia uma encomenda contendo uma substância ilícita para um país estrangeiro. Ao receber o pacote, a pessoa que o recebeu no exterior falece em decorrência do conteúdo. Com base na teoria adotada pelo Código Penal brasileiro para determinar o lugar do crime, assinale a alternativa correta.
Em determinado momento histórico, a conduta de adultério era tipificada como crime no ordenamento jurídico brasileiro. Posteriormente, uma nova lei foi editada, revogando expressamente o tipo penal correspondente. Diante dessa alteração legislativa, o que ocorre com os efeitos penais da conduta de adultério praticada antes da nova lei?
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