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Conhecimentos Específicos
Um motorista de aplicativo, ao transportar um passageiro, percebe que este adormeceu no banco de trás após ter consumido uma bebida oferecida pelo próprio motorista, que continha uma substância entorpecente. O motorista, então, subtrai os pertences do passageiro adormecido. Essa conduta se enquadra como roubo próprio ou impróprio?
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Um indivíduo, agindo com dolo, subtrai um aparelho celular pertencente a outra pessoa, com o intuito de utilizá-lo por um curto período e, em seguida, devolvê-lo ao legítimo dono. Essa conduta, conhecida como furto de uso, é tipificada como crime de furto no Código Penal Brasileiro?
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Durante uma abordagem policial em um veículo, os agentes constatam que o motorista, após ter subtraído um relógio de pulso de um passageiro sem que este percebesse, emprega violência física contra um dos policiais para garantir a fuga e a posse do bem subtraído. Essa conduta configura roubo próprio ou impróprio?
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Um indivíduo, sabendo que um colega de trabalho está de férias e que sua residência está vazia, decide subtrair um notebook que estava na casa do colega. A subtração ocorreu sem que houvesse arrombamento ou qualquer vestígio de violência. Posteriormente, o indivíduo utiliza o notebook para acessar informações confidenciais da empresa onde ambos trabalham. Qual crime foi primordialmente cometido pelo indivíduo?
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Conhecimentos Específicos
O Regulamento Interno da Guarda Civil Municipal de Matinhos, em seu Decreto Municipal nº 918/2021, estabelece as normas de conduta e disciplina para os seus integrantes. Um guarda municipal é flagrado em serviço utilizando seu celular para jogos online, descumprindo as diretrizes de atenção e vigilância constantes no regulamento.