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O Estatuto do Idoso foi criado buscando garantir direitos às pessoas com idade mais avançada, definida em seus termos. É um direito assegurado pelo Estatuto do Idoso.
De acordo com o ECA, a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais, fazem alusão ao direito
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No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura vários direitos fundamentais. Observadas as disposições do ECA, um dos direitos básicos previstos pelo ECA é
(Observados os procedimentos de primeiros socorros). Em um cenário de prestação dos primeiros socorros, qual é a ação inicial correta ao lidar com uma vítima de choque elétrico?
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Os primeiros socorros são medidas essenciais e imediatas que devem ser aplicadas a uma pessoa vítima de acidente ou mal súbito, antes da chegada do atendimento médico especializado. Em casos de primeiros socorros, é ação indicada para uma situação de hemorragia externa,