2. Questões de Concurso

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Sobre a instrumentalidade no trabalho do assistente social, é INCORRETO afirmar que:
O responsável familiar, conforme o Decreto nº 11.016/2022 – CadÚnico, é o indivíduo membro da família, morador do domicílio, com idade mínima de:
As proteções sociais, básicas e especiais, de acordo com a Lei nº 8.742/1993 – LOAS, serão ofertadas pelo:

I. CRAS. II. CFESS. III. CREAS.

Está CORRETO o que se afirma:
Baseando-se na Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, a comunicação à autoridade competente de qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência é dever:
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, após a verificação da prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas, EXCETO:
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