2. Questões de Concurso

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Depois de analisar os conceitos abaixo, sintetizados a partir de marcos normativos e documentos oficiais da política educacional brasileira sobre educação especial, na perspectiva da educação inclusiva, assinale a única alternativa cujo conceito se mostra incompatível com sua respectiva formulação técnico-pedagógica:
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À luz do que dispõe o art.13 do ECA (Lei nº 8.069/1990), que trata da obrigatoriedade de comunicação nos casos de suspeita ou confirmação de violência contra criança ou adolescente, impondo dever específico aos profissionais que atuam diretamente com esse público, assinale a alternativa correta:
Enquanto instituição historicamente situada, a escola desempenha papel determinante na organização da vida em sociedade e na formação dos sujeitos. Sua função social ultrapassa a mera transmissão sistemática de conteúdos, abrangendo, igualmente, dimensões éticas, políticas e culturais. Tendo em vista as diferentes concepções acerca da função social da escola, assinale a alternativa que melhor a caracteriza:
João, servidor público municipal, foi surpreendido ao descobrir que seus dados pessoais estavam sendo utilizados por uma empresa privada sem seu consentimento. Considerando a legislação de proteção de dados, qual é o principal objetivo da lei que regula esse tema?
Durante uma audiência pública, foi questionado o fundamento que legitima o tratamento de dados pessoais na LGPD. Qual das alternativas apresenta uma das hipóteses em que o tratamento pode ocorrer sem o consentimento do titular?
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