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Concurso:
MP
Em uma delegacia de polícia, um escrivão recebe um termo circunstanciado de ocorrência (TCO) referente a um crime de ameaça, onde a vítima comparece espontaneamente para registrar o fato e expressar seu desejo de ver o autor do crime processado. O delegado, após analisar a situação, entende que a ação penal cabível é a privada. Diante desse cenário, qual o procedimento correto a ser adotado para dar início à persecução penal?
Concurso:
MP
Após a conclusão de um inquérito policial que apura um crime de roubo, o delegado de polícia remete os autos ao Ministério Público. O promotor de justiça, ao analisar o material, entende que há indícios suficientes da autoria e da materialidade, mas percebe que a vítima não foi ouvida formalmente em relação a eventuais diligências complementares. Diante disso, qual a providência que o promotor pode adotar para suprir essa eventual falha e prosseguir com a persecução penal?
Concurso:
MP
Um indivíduo comete um crime de difamação contra um servidor público no exercício de suas funções. O servidor, ofendido com a conduta, decide que deseja ver o autor do crime processado criminalmente e, para tanto, procura o Ministério Público. Considerando as peculiaridades da ação penal em casos de crimes contra a honra de servidor público em razão de suas funções, qual a opção correta?
Concurso:
MP
Maria é servidora pública efetiva do Estado do Rio Grande do Norte e está passando por um período de avaliação de desempenho após ser nomeada para seu cargo. A Lei Complementar nº 122/1994 prevê um período inicial de acompanhamento para verificar a aptidão e capacidade do servidor. Qual é a denominação desse período e quais são os principais fatores avaliados durante sua vigência?
Concurso:
MP
Um servidor público estadual do Rio Grande do Norte, após ser aprovado em concurso público para um cargo efetivo, precisa cumprir as etapas iniciais para assumir suas funções. Considerando as disposições da Lei Complementar nº 122/1994, assinale a alternativa que descreve corretamente o procedimento e os prazos para a investidura no cargo.
