2. Questões de Concurso

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A União busca otimizar os recursos destinados à seguridade social, considerando a necessidade de equilibrar as contas públicas e garantir a sustentabilidade do sistema. Uma das discussões centrais gira em torno das fontes de financiamento e da forma como as contribuições são arrecadadas e distribuídas entre os subsistemas de saúde, previdência e assistência social.
Um servidor público federal, após anos de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), decide empreender e abre sua própria empresa. Diante dessa nova realidade profissional, ele deseja entender como sua situação previdenciária será tratada, especialmente em relação às contribuições e aos benefícios.
Uma trabalhadora autônoma, residente em área rural e que sempre exerceu atividades agropecuárias em pequena escala, busca informações sobre seus direitos previdenciários. Ela tem dúvidas se sua condição de trabalhadora rural a diferencia dos trabalhadores urbanos quanto ao regime de previdência e aos benefícios a que tem direito.
Um indivíduo, inconformado com o fim de um relacionamento amoroso, decide tirar a vida de sua ex-companheira. Após o ato, ele tenta simular um suicídio para ocultar o crime. A perícia médica, no entanto, ao examinar o corpo e o local, colhe elementos que apontam para a ação dolosa e a fraude na tentativa de mascarar a verdade sobre a causa da morte.
Um cidadão, ao se deparar com um processo administrativo em que lhe foram imputadas sanções administrativas, busca informações detalhadas sobre os atos praticados pela autoridade julgadora e os fundamentos de sua decisão. Ele entende que o acesso a esses dados é essencial para exercer seu direito de defesa e para fiscalizar a atuação do poder público, garantindo a transparência e a legalidade do procedimento.
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