2. Questões de Concurso

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Uma unidade básica de saúde (UBS) em uma área rural do Tocantins atende a uma comunidade com características geográficas e sociais específicas. A equipe de saúde da família é responsável por um território delimitado e deve organizar suas ações considerando as necessidades locais e a promoção da saúde.
Um gestor municipal de saúde do Tocantins está revisando os processos de trabalho da rede de atenção psicossocial (RAPS) em seu município, buscando adequá-los às normativas vigentes e garantir a integralidade do cuidado. Ele se depara com a necessidade de definir os fluxos de referência e contrarreferência entre os diferentes pontos de atenção.
Durante uma reunião de planejamento na Secretaria Municipal de Saúde, discutiu-se a necessidade de alinhar as ações de vigilância em saúde com as diretrizes nacionais. Um dos pontos centrais foi a organização da rede de atenção à saúde, visando garantir o acesso universal e equitativo aos serviços.
Em relação à abrangência da educação prevista na Constituição Federal, uma escola pública de uma cidade do interior do país promove atividades que envolvem convivência familiar, manifestações culturais e movimentos sociais. Com base na legislação brasileira, essa escola está de acordo com o princípio de que a educação: I. Deve se limitar às atividades realizadas dentro do ambiente escolar. II. Pode envolver processos formativos que se desenvolvem na convivência social, familiar, cultural e no trabalho. III. Está restrita ao conteúdo formal oferecido em sala de aula. Assinale a alternativa correta:
A obrigatoriedade de matrícula na educação básica no Brasil, conforme a legislação vigente, estabelece que as crianças a partir de qual idade devem obrigatoriamente estar matriculadas na escola? A) A partir de 3 anos. B) A partir de 4 anos. C) A partir de 5 anos. D) A partir de 6 anos. E) A partir de 7 anos.
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