2. Questões de Concurso

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Um cidadão busca informações sobre seus direitos ao utilizar os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) em Caxias do Sul. Ele tem dúvidas sobre o que pode esperar em termos de atendimento, qualidade e respeito. A Carta dos Direitos dos Usuários do SUS é um documento fundamental que orienta essa relação. Diante disso, assinale a alternativa que reflete um dos princípios ou direitos assegurados aos usuários do SUS.
Um município do Rio Grande do Sul, ao elaborar seu plano de gestão de resíduos sólidos, busca alinhar suas ações às diretrizes nacionais. A Política Nacional de Resíduos Síduos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, estabelece princípios, objetivos e instrumentos para o gerenciamento desses materiais. Considerando o escopo e as aplicações desta lei, assinale a alternativa que descreve corretamente um de seus aspectos fundamentais.
A organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS) no Brasil é pautada por princípios e diretrizes que visam garantir o acesso universal e equitativo. O Decreto nº 7.508/2011 regulamenta a Lei nº 8.080/1990, detalhando aspectos da organização, planejamento e gestão do SUS. Considerando as disposições deste decreto, assinale a alternativa que apresenta corretamente um de seus elementos.
Em um hospital público de Caxias do Sul, a equipe de gestão da qualidade implementa um programa para aprimorar a segurança do paciente. O objetivo é reduzir a ocorrência de eventos adversos e garantir um cuidado mais seguro e eficaz. A Portaria nº 529/2013 instituiu o Programa Nacional de Segurança do Paciente. Analise as assertivas sobre os objetivos deste programa.
Um município do Rio Grande do Sul, buscando aprimorar a gestão de resíduos sólidos urbanos, decidiu implementar um programa de coleta seletiva. A iniciativa visa não apenas a redução do volume de lixo destinado a aterros, mas também a promoção da reciclagem e a conscientização da população. Considerando a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305/2010, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos conceitos fundamentais dessa legislação.
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