2. Questões de Concurso

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Durante uma fiscalização de rotina em um estabelecimento comercial em Carolina (MA), um guarda municipal identifica uma situação que configura crime contra a criança e o adolescente. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), qual deve ser a conduta prioritária do agente público?
Um adolescente, após ser apreendido em flagrante por ato infracional análogo a furto em Carolina (MA), é encaminhado à delegacia. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) estabelece diretrizes claras sobre o tratamento a ser dispensado ao adolescente em tal situação. Assinale a alternativa que melhor reflete os princípios do ECA.
A Lei nº 13.022/2014, que estabelece normas gerais para as Guardas Municipais, prevê a capacitação específica de seus integrantes. Em relação à matriz curricular e à formação, assinale a alternativa que apresenta um dos aspectos facultados ou previstos pela legislação.
Em uma blitz de fiscalização de trânsito realizada em Carolina (MA), um agente de trânsito aborda um condutor que apresenta sinais claros de embriaguez ao volante. O Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) prevê sanções rigorosas para essa conduta. Assinale a alternativa que descreve corretamente a infração e as penalidades aplicáveis.
A fundação de São Luís, capital do Maranhão, representa um marco histórico singular na colonização do Brasil, diferenciando-se da maioria das outras capitais brasileiras. Essa singularidade está diretamente ligada às potências europeias envolvidas em seu estabelecimento inicial e ao período em que ocorreu.
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