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Conhecimentos Específicos
Durante uma fiscalização de rotina em um estabelecimento comercial em Carolina (MA), um guarda municipal identifica uma situação que configura crime contra a criança e o adolescente. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), qual deve ser a conduta prioritária do agente público?
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Conhecimentos Específicos
Um adolescente, após ser apreendido em flagrante por ato infracional análogo a furto em Carolina (MA), é encaminhado à delegacia. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) estabelece diretrizes claras sobre o tratamento a ser dispensado ao adolescente em tal situação. Assinale a alternativa que melhor reflete os princípios do ECA.
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Conhecimentos Específicos
A Lei nº 13.022/2014, que estabelece normas gerais para as Guardas Municipais, prevê a capacitação específica de seus integrantes. Em relação à matriz curricular e à formação, assinale a alternativa que apresenta um dos aspectos facultados ou previstos pela legislação.
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Conhecimentos Específicos
Em uma blitz de fiscalização de trânsito realizada em Carolina (MA), um agente de trânsito aborda um condutor que apresenta sinais claros de embriaguez ao volante. O Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) prevê sanções rigorosas para essa conduta. Assinale a alternativa que descreve corretamente a infração e as penalidades aplicáveis.
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Atualidades e Conhecimentos Municipais
A fundação de São Luís, capital do Maranhão, representa um marco histórico singular na colonização do Brasil, diferenciando-se da maioria das outras capitais brasileiras. Essa singularidade está diretamente ligada às potências europeias envolvidas em seu estabelecimento inicial e ao período em que ocorreu.