2. Questões de Concurso

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Uma empresa de tecnologia sediada em Brotas (SP) desenvolveu um novo software. Ao analisar a legislação tributária, o setor financeiro da empresa se deparou com a possibilidade de incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Para que o município de Brotas possa efetivamente cobrar o ISSQN sobre a prestação de serviços, é fundamental que a lei municipal observe determinados requisitos.
Um contribuinte em Brotas (SP) questiona a cobrança de um novo tributo municipal. Ele alega que a lei que o instituiu foi publicada em dezembro de 2023 e que a cobrança se iniciou em janeiro de 2024, o que, em sua visão, violaria princípios constitucionais tributários. A análise da legalidade e temporalidade da cobrança é fundamental.
Durante a preparação de alimentos, a seleção adequada dos ingredientes é fundamental para garantir a qualidade e a segurança do prato final. Nesse contexto, qual das alternativas abaixo apresenta uma prática correta na seleção de alimentos?
Durante o preparo de alimentos crus, como hortaliças e frutas, qual procedimento deve ser prioridade para evitar contaminação cruzada?
O armazenamento correto dos gêneros alimentícios é essencial para manter sua qualidade e evitar contaminações. Qual das alternativas abaixo apresenta uma prática adequada de armazenamento na geladeira?
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