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Legislação
Em uma via urbana de Valença (BA), um condutor de veículo automotor desrespeita a sinalização de 'Pare' e avança sobre a via preferencial, provocando um engavetamento. O agente de trânsito que presenciou a infração lavra o Auto de Infração de Trânsito (AIT). Posteriormente, o condutor alega que não teve tempo hábil para frear devido à distância do sinal e à velocidade permitida na via.
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Legislação
Um guarda municipal de Valença (BA), durante o patrulhamento preventivo em uma área comercial, depara-se com um indivíduo tentando subtrair bens de uma loja. Ao tentar abordar o suspeito, este reage de forma agressiva, investindo contra o guarda com um objeto cortante. O guarda, utilizando técnicas de imobilização aprendidas em seu curso de formação, consegue desarmar e conter o agressor até a chegada da Polícia Militar. Considerando a natureza da atuação do guarda municipal, assinale a alternativa que descreve corretamente a classificação dessa defesa.
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Legislação
Um adolescente de 16 anos, residente em Valença (BA), é apreendido pela Polícia Militar em flagrante delito, portando uma quantidade de entorpecentes destinada à venda em uma praça pública. O adolescente, ao ser questionado, confessa a prática do ato infracional e declara que é coagido por um traficante maior de idade a realizar essas atividades.
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Legislação
Um indivíduo em Valença (BA) comete um crime de latrocínio, subtraindo bens de uma vítima e, para assegurar a subtração ou a impunidade do crime, causa a morte desta. A investigação policial confirma a participação do autor no crime, que é posteriormente denunciado pelo Ministério Público.
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Legislação
Um policial militar, durante uma abordagem de rotina, necessita conter um indivíduo em flagrante desrespeito à lei e que demonstra resistência. O policial emprega técnicas de imobilização aprendidas em seu curso de formação para garantir a segurança de todos os presentes e efetuar a prisão. Essa conduta se alinha aos princípios da defesa pessoal militar.
