2. Questões de Concurso

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Em um laboratório de biologia celular, um estudante observa ao microscópio uma amostra de tecido e identifica as unidades básicas da vida, responsáveis por todas as funções vitais. Ele nota a presença de organelas como núcleo, mitocôndrias e retículo endoplasmático, envolvidas por uma membrana plasmática. A compreensão dessas estruturas é fundamental para entender a organização e o funcionamento dos organismos vivos. A descrição acima refere-se à:
Maria, cidadã de Eugenópolis, deseja fiscalizar as ações do Poder Executivo Municipal e garantir a transparência na gestão pública. Ela questiona quais instrumentos a Lei Orgânica do Município disponibiliza para que os cidadãos possam acompanhar e controlar os atos do Prefeito e de seus secretários, assegurando a probidade administrativa.
Em Eugenópolis, a Câmara Municipal discute a elaboração de um novo Plano Diretor, visando organizar o crescimento urbano e o uso do solo. O vereador Carlos questiona quais são as competências exclusivas do Município, segundo a Lei Orgânica, no que tange ao planejamento urbano e à organização de seus serviços públicos.
O servidor público municipal de Eugenópolis, João, foi nomeado para um cargo em comissão e deseja entender os direitos e deveres inerentes à sua nova função, conforme a Lei Orgânica do Município. Ele busca informações sobre a estabilidade, o regime de previdência aplicável e as vedações constitucionais que o regem.
Em um município do interior de Minas Gerais, a Secretaria de Saúde busca fortalecer a participação popular na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso, pretende organizar a próxima Conferência Municipal de Saúde e reestruturar o Conselho Municipal de Saúde, garantindo que as decisões reflitam as reais necessidades da população. Diante desse cenário, assinale a alternativa que descreve corretamente o papel dessas instâncias no controle social.
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