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Conhecimentos Específicos - Direito Penal
Durante uma operação policial em uma área de mata fechada, foram encontrados diversos artefatos explosivos e materiais inflamáveis dispostos de forma precária, sem qualquer sinalização de segurança. A equipe suspeita que o local era utilizado para a fabricação clandestina de bombas com o intuito de realizar ataques em eventos públicos na capital. A rápida neutralização da ameaça é crucial para a segurança da população.
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MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direito Penal
Um servidor público federal, lotado em um órgão de controle externo, ao analisar a prestação de contas de um município, identificou indícios de desvio de verbas públicas e superfaturamento em obras. Diante da gravidade dos fatos e da necessidade de uma investigação mais aprofundada, o servidor precisa acionar os órgãos competentes e garantir que as irregularidades sejam apuradas, observando os princípios que regem a administração pública e a improbidade administrativa.
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MP
João é um trabalhador autônomo que presta serviços de consultoria para diversas empresas. Ele sempre recolheu suas contribuições previdenciárias com base em sua remuneração mensal, garantindo assim seu acesso a benefícios como aposentadoria e auxílio-doença. Recentemente, ele foi questionado por um colega sobre a natureza contributiva do sistema previdenciário ao qual está vinculado. Diante dessa situação, assinale a alternativa que descreve corretamente a relação entre o recolhimento de contribuições e a concessão de benefícios previdenciários no regime geral.
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Maria é empregada doméstica e contribui regularmente para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) com base em seu salário. Ela tem dúvidas sobre a aplicação dos princípios previdenciários em sua situação, especialmente no que diz respeito à uniformidade e universalidade. Considerando a estrutura da seguridade social brasileira, explique como esses princípios se manifestam para garantir a proteção de trabalhadores como Maria.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direito Eleitoral
Em um cenário político-eleitoral, a atuação de partidos políticos é essencial para a organização da disputa e a representação dos anseios da sociedade. A legislação brasileira estabelece regras claras para a criação, funcionamento e extinção dessas agremiações. Considerando os princípios que regem os partidos políticos no Brasil, analise as assertivas abaixo.