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A Lei Orgânica do Município de Barreiras (BA) é o diploma legal que estabelece as diretrizes fundamentais para a organização do município, incluindo a estrutura dos poderes Executivo e Legislativo, bem como os direitos e deveres dos cidadãos. Ao analisar a competência do Poder Legislativo municipal, é correto afirmar que ele é responsável por:
O Município de Barreiras, como ente federativo autônomo, possui sua Lei Orgânica como norma fundamental de organização administrativa e política. Um cidadão deseja entender os princípios que regem a atuação do poder público municipal, especialmente no que tange à participação popular e à transparência. Diante disso, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos pilares fundamentais estabelecidos na Lei Orgânica.
A Lei Orgânica do Município de Barreiras (BA) é a norma de maior hierarquia no âmbito municipal, servindo como base para toda a legislação infraconstitucional. Ao tratar dos princípios que regem a administração pública municipal, a Lei Orgânica, em consonância com a Constituição Federal, provavelmente estabelece a observância de diversos preceitos. Dentre eles, a busca pela eficiência, a legalidade e a impessoalidade são fundamentais. Assinale a alternativa que apresenta um princípio que, embora relevante, pode não estar explicitamente detalhado como um dos pilares da administração pública na Lei Orgânica, mas que se infere de sua aplicação e do contexto federativo.
Durante um procedimento restaurador em um paciente idoso, este subitamente apresenta sudorese intensa, palidez, taquicardia e refere sensação de desmaio. O cirurgião-dentista, percebendo a gravidade da situação, precisa agir rapidamente para estabilizar o paciente e prevenir complicações. Diante de um quadro de provável síncope vasovagal, qual a conduta inicial mais adequada a ser tomada pela equipe odontológica?
Uma equipe de saúde bucal em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em Barreira (CE) está planejando ações educativas para o controle da cárie dentária em crianças. Para otimizar o impacto dessas ações, é fundamental que a equipe compreenda os principais fatores de risco e as estratégias de prevenção mais eficazes. Qual das alternativas abaixo apresenta uma abordagem de odontologia minimamente invasiva e baseada em evidências para o controle da cárie?
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