2. Questões de Concurso

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A equipe pedagógica de uma escola em Lagoa de Pedras (RN) discute a importância da inclusão e do acesso à educação para todos os estudantes. Eles se deparam com a necessidade de compreender as diretrizes legais que garantem os direitos das pessoas com deficiência no âmbito educacional e social.
Um conselho tutelar em Lagoa de Pedras (RN) atua na proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Ao investigar uma situação de evasão escolar, os conselheiros precisam se basear nos princípios e garantias estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para assegurar o direito à educação.
Um professor de história em uma escola pública de Lagoa de Pedras (RN) está planejando suas aulas sobre a organização da educação brasileira. Ao consultar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), ele se depara com o artigo 5º, que estabelece diretrizes para a organização e manutenção de sistemas de informações e estatísticas educacionais. Considerando as atualizações recentes e a importância desses princípios, assinale a alternativa que descreve corretamente a aplicação desses preceitos.
Um estudante de Lagoa de Pedras (RN), cuja religião o impede de realizar atividades nos dias de sábado, enfrenta um conflito com o calendário escolar que marca uma prova importante para essa data. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) prevê mecanismos para lidar com tais situações, garantindo o direito do aluno sem comprometer o processo avaliativo. Qual alternativa descreve corretamente as opções asseguradas pela LDBEN para o aluno em questão?
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) estabelece a obrigatoriedade da matrícula na educação básica. Uma escola municipal em Lagoa de Pedras (RN) recebeu um aluno com 3 anos de idade, mas a legislação prevê um marco específico para a obrigatoriedade. Diante dessa situação, qual a idade mínima estabelecida pela LDBEN para que a matrícula na educação básica seja obrigatória?
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