2. Questões de Concurso

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João, residente em Aracaju, foi vítima de uma calúnia por parte de um colega de trabalho, que afirmou falsamente que João havia cometido um crime. João deseja processar o colega e está em dúvida sobre qual tipo de ação penal deve ser adotada, considerando a natureza do crime. Com base na legislação processual penal, qual é a classificação correta da ação penal que João deve ingressar?
Um indivíduo, insatisfeito com o atendimento em uma loja de departamentos em Aracaju, profere ofensas verbais contra um funcionário, utilizando termos pejorativos relacionados à sua origem nordestina. O ato foi presenciado por outros clientes e funcionários, gerando constrangimento. Posteriormente, o funcionário ofendido decide registrar um boletim de ocorrência.

De acordo com a NOAS-SUS, a elaboração e tramitação do Plano Diretor de Regionalização (PDR) cabe

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De acordo com a NOAS-SUS, considera-se o município que, de acordo com a definição da estratégia de regionalização de cada estado, apresente papel de referência para outros municípios, em qualquer nível de atenção, como

Conforme a necessidade dos municípios, estes devem discutir e pactuar junto à população e aos profissionais de saúde bucal outros indicadores com vistas à melhoria no desempenho dos serviços da atenção básica e situação de saúde desta população.


(Caderno de Atenção Básica – Saúde Bucal).


Sobre os indicadores de saúde bucal, formalizados pelo Pacto da Atenção Básica, assinale a alternativa INCORRETA.

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