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TRT 15 - 2010 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho Substituto
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Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito do Trabalho
As assertivas a seguir deverão ser analisadas de acordo com a legislação e a jurisprudência do C. TST.
I - E cabível a cláusula assecuratória do direito reciproco de rescisão antecipada no contrato de experiência.
II - A dação do aviso prévio é ato unilateral, mas a sua reconsideração, antes de exaurido o prazo, deve ser bilateral.
III - As horas extras habituais integram o aviso prévio indenizado, mas as gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviço, estão excluídas de sua base de cálculo.
IV - O aviso prévio é irrenunciável pelo empregado. O pedido de dispensa do seu cumprimento não exime o empregador de pagar o respectivo valor, mesmo que o trabalhador tenha obtido novo emprego no primeiro dia do aviso.
Assinale a alternativa correta:
I - E cabível a cláusula assecuratória do direito reciproco de rescisão antecipada no contrato de experiência.
II - A dação do aviso prévio é ato unilateral, mas a sua reconsideração, antes de exaurido o prazo, deve ser bilateral.
III - As horas extras habituais integram o aviso prévio indenizado, mas as gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviço, estão excluídas de sua base de cálculo.
IV - O aviso prévio é irrenunciável pelo empregado. O pedido de dispensa do seu cumprimento não exime o empregador de pagar o respectivo valor, mesmo que o trabalhador tenha obtido novo emprego no primeiro dia do aviso.
Assinale a alternativa correta:
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em relação a lei do trabalho rural e respectivo regulamento, assinale a alternativa incorreta:
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito do Trabalho
Não é instituto compatível com o contrato de trabalho e com o contrato de representação comercial:
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em relação à possibilidade de alteração contratual objetiva, observada a jurisprudência, assinale a alternativa incorreta:
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em relação a prescrição, assinale a alternativa correta, de acordo com a jurisprudência:
