mostrar texto associado esconder texto associado O autor, ao empregar o segmento

mostrar texto associado esconder texto associado Sobre as composições acima, é plausível a seguinte interpretação:

Na sessão de julgamento da ação penal originária, observar-se-á, dentre outros preceitos, que

Analise:

I. Auxiliar na supervisão e fiscalização dos serviços da Secretaria do Tribunal.

II. Informar a remoção ou promoção de juízes à Coordenação dos Juizados Especiais.

III. Submeter ao Conselho de Administração as propostas de provimentos necessários ao regular funcionamento dos serviços forenses de primeiro grau.

Conforme disposição expressa do Regimento Interno do TRF da 1^a Região, são atribuições, respectivamente, do

Para o julgamento pelo Plenário de alteração ou cancelamento de enunciado de súmula, o quorum é de